01/04/2025

Após uma longa caminhada, marchas, contramarchas e concessões recíprocas, em clima de respeito e cordialidade, finalmente foram concluídas as negociações entre o SINPES e a PUCPR para a unificação e padronização do plano de cargos e salários dos professores. É possível assim colocar fim à desconfortável dicotomia em que se dividiram artificiosamente as regras organizadoras da carreira dos professores por mais de cinco anos.

Esse processo teve início com a visita dos dirigentes do SINPES às salas dos professores das diversas Escolas para colher sugestões sobre o que deveria ser mantido e o que deveria ser alterado nos planos então vigentes. As colaborações foram muitas e vieram de forma verbal e escrita.

No sítio eletrônico do Sinpes, em: Link Acordo  os interessados podem ter acesso ao texto integral do Acordo Coletivo de Trabalho negociado com seus anexos no seguinte link Anexos . Para facilitar a compreensão dos professores no endereço eletrônico Análise comparativa encontra-se postado quadro comparativo de 39 alterações em pontos reputados relevantes. Ali o professor poderá inteirar-se em breve síntese de como cada uma das questões é tratada no plano anterior, no atual e na proposta ora submetida à consideração dos docentes.

Alguns importantes avanços merecem ser enfatizados:

– Ampliação do limite ao pagamento de quinquênios, de 15 para 20 anos;

– Acesso universal dos professores, inclusive hipersuficientes, à Justiça do Trabalho para dirimir eventuais litígios com a empregadora, eliminando-se os efeitos da opção de alguns docentes pela CANATRA;

– Ampliação da garantia de emprego para os professores que retornam de licenças não remuneradas;

– Garantia de o professor receber pelas aulas não lecionadas em caso de doença ou de outras hipóteses de ausência legal, com direito de recebimento em duplicidade na hipótese de reposição;

– Possibilidade de o professor contratado por 40 horas assumir atribuições além dessa jornada observada remuneração não inferior à hora aula auferida acrescida de 50%;

– Limitação da possibilidade de a PUCPR efetivar “rescisões parciais”, aproximando a regulamentação desse instituto da estabelecida nas convenções coletivas de trabalho, inclusive com garantia de emprego para o docente que teve a carga horária reduzida;

– Manutenção da remuneração do recreio na forma já ajustada;

– Ampliação dos quesitos objetivos a serem levados em conta para a avaliação do professor (com peso de 45%) e diminuição da nota exigida para que essa avaliação seja reputada positiva (nota 50);

– Regras mais objetivas e enxutas para a elaboração do portfólio (com peso de 45%);

– Redução do peso e da importância da avaliação discente (que doravante passa a ser reputada positiva com o atingimento do grau 65 (e não mais 75);

– Eliminação das equações complexas não compreendidas pela maioria dos professores;

– Reiteração expressa das seguintes medidas protetivas das férias escolares dos professores: máximo de 18 semanas letivas no semestre; horas-aulas de 45 minutos; aulas do primeiro semestre não podem iniciar antes do término da segunda semana de fevereiro e garantia de duas semanas de recesso no mês de julho;

Não foi possível eliminar o portfólio, a avaliação discente nem a rescisão parcial conforme sugerido. Mas cada um desses institutos foi regulamentado de acordo com importantes contribuições dos professores.

A ideia é apresentar as linhas gerais do que foi negociado entre as partes em assembleia geral virtual iniciada em 03 de abril de 2025 às 16h00min e em visitas a serem realizadas nas salas dos professores das diversas escolas da PUCPR no período compreendido entre 04 e 10 de abril. Até 10 de abril de 2025 às 23h59min será oportunizada votação virtual. Os votos também serão colhidos de forma presencial nas diversas salas dos professores nos horários de início e de intervalo das aulas até 10.04.2025.

Nesse momento não é possível alterar a substância do que foi negociado. Os que avaliarem que os avanços não são suficientes deverão rejeitar a proposta. Nesse caso, o SINPES voltará a negociar.

Dada a relevância dos avanços, o SINPES conclama a todos aprovarem o que foi negociado para que não se percam as inúmeras conquistas obtidas!

 PARTICIPE DA ASSEMBLEIA :

Dia: 03/04/2025

Às 16 h

Link de Acesso:

https://us06web.zoom.us/j/81750418742?pwd=HqTogFnmriFjlikFgdIqsKa1p28cus.1 /

ID da reunião: 817 5041 8742 

Senha: 383904

SINPES ASSIM!