O SINPES recebeu diversas denúncias de irregularidades na Unibrasil. Diante desse cenário, convocou a Instituição para mesa redonda perante a Superintendência Regional do Trabalho para pedir esclarecimentos. A reunião foi realizada em 30/05/2018.

Na ocasião, compareceu o Pró-Reitor da Instituição de Ensino, acompanhado do advogado da Instituição.

Dentre os assuntos colocados em pauta para discussão, estavam: demissão coletiva de professores ocorrida entre os meses de dezembro de 2017 e março de 2018, valor da hora-aula pago a menor para professores do ensino à distância, valor pago pelas orientações de TCC abaixo do previsto em regimento interno da Instituição, local de assinatura do livro ponto distante do local das aulas, falta de critérios para alocação semestral de aulas, fechamento de cursos, alteração de contrato dos pesquisadores e rumores de nova despedida coletiva em julho.

Quando questionados pela diretoria do Sinpes sobre a demissão coletiva de professores ao término do segundo semestre de 2017 e início do primeiro semestre de 2018, os representantes da Instituição, negando as evidências, negaram a ocorrência de demissão em massa, afirmando ter sido ínfimo o número de demissões ocorridas nesse período. Comprometeram-se a a encaminhar ao Sindicato o efetivo número de demissões ocorridas e o respectivo motivo dessas demissões realizadas no período acima referido. Tais esclarecimentos até agora não foram prestados pela IES.

Quanto à denúncia acerca do pagamento da hora-aula dos professores de ensino à distância, bem como das orientações de TCC em valor inferior ao tempo de trabalho efetivamente despendido pelos professores, os representantes da Unibrasil afirmaram que o valor pago está dentro dos critérios utilizados pela Instituição e corresponde plenamente ao tempo despendido pelos professores para as respectivas atividades. Comprometeram-se a encaminhar para o Sinpes esclarecimentos sobre os critérios de pagamento, bem como as respectivas atribuições dos docentes nessas atividades. Até a presente data o Sinpes não recebeu qualquer esclarecimento nesse sentido.

Foram discutidas também denúncias recebidas pelo Sinpes, de que essa Instituição de Ensino Superior alterando de forma lesiva o contrato dos professores pesquisadores remunerados com 40 horas mensais. Segundo informações colhidas pelo sindicato esses docentes passariam a lecionar de  20 horas ao invés das 12 horas semanais contratualmente garantidas sem que houvesse diminuição dos demais encargos desempenhados nem qualquer majoração salarial. Os representantes da Unibrasil admitiram essa alteração mas a reputam não prejudicial ao professor pois entendem, ao contrário do Sinpes, que essa alteração estaria no âmbito do poder diretivo patronal.

Em relação aos professores que tem sido impelidos a assinarem seus pontos em locais distantes de onde lecionam, a Unibrasil comprometeu-se a fazer imediatamente as alterações solicitadas pelo Sinpes, o que não ocorreu passados hoje 14 dias da data do compromisso assumido.

Em conversa informal fora da pauta da reunião o dirigente da Unibrasil presente à mesa redonda comprometeu-se a encaminhar para a mantenedora pleito do Sinpes no sentido de que fossem mantidas as bolsas de estudo usufruídas pelos filhos dos professores demitidos por pelo menos mais um ano após o rompimento do contrato.

O Sinpes acompanha de perto a situação da Unibrasil e aguarda o envio das informações prometidas para tomar as providências judiciais e administrativas que reputar cabíveis.

Diretoria do Sinpes.

ATA DE MESA REDONDA