19/03/2026

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (SINPES) orienta professoras e professores da PUCPR a guardar seus TACHS (“Termos de Ajuste de Carga Horária”), horários de aula, holerites e eventuais termos aditivos de atividades ditas complementares. Esses documentos tem o condão de evidenciar a distribuição das cargas horárias de trabalho docente, assim como as causas das reduções porventura verificadas, facilitando a recomposição do histórico docente.

A PUCPR tem adotado práticas polêmicas para justificar a diminuição da carga de trabalho dos docentes, o que acaba resultando, segundo o enfoque do SINPES, em redução indevida de carga horária e salário. Uma das estratégias é a transformação, em um determinado semestre, de parte da carga horária regular de aulas lecionadas em trabalhos eventuais. Inicialmente, essa mudança não implica na redução da carga horária do docente nem de sua remuneração, o que aparenta estar dentro do poder diretivo patronal. Acontece que no semestre seguinte esses trabalhos eventuais são suprimidos em modalidade de redução de carga horária que parece legítima, mas não é.

Com a preservação dos TACHS e outros documentos que evidenciem essa manobra é possível demonstrar que essa forma de redução representa conduta fraudulenta, passível de ser judicialmente anulada e respaldar pedido judicial de diferenças salariais daí decorrentes. O conceito de fraude pressupõe a busca de finalidades ilícitas através de um caminho aparentemente lícito, o que parece ocorrer em algumas dessas situações.

Outra forma ilícita de reduzir a carga horária dos docentes ocorre por meio da classificação como “trabalhos eventuais” de atividades como orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (OTCC) e participação no PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica). Essas atividades não são eventuais pois são oferecidas com regularidade aos professores, o que acarreta a possibilidade de se obter a nulidade dessas reduções com direito às diferenças salariais daí decorrentes.

Com a preservação dos documentos acima citados é possível aferir a existência de irregularidades ou não!

O Sinpes entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da PUCPR solicitando esclarecimentos sobre as denúncias trazidas neste texto. No entanto, até a publicação do mesmo a PUC não tinha se manifestado.

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