Com a intenção de ouvir docentes e estudantes sobre o retorno das aulas no modelo presencial e assim formular ações voltadas à segurança de todos frente à pandemia do Novo Coronavírus, o Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES consultou, por meio de um formulário online entre os dias 03 e 13 de fevereiro, a comunidade acadêmica do ensino superior privado de Curitiba e Região Metropolitana em pesquisa que garantiu o anonimato dos participantes.

Entre os participantes 47,8% eram estudantes universitários e 52,2% professores (as) (35,8% horistas, 13,3% de tempo integral e 3,1% em cargos de coordenação ou direção). Alunos e docentes de 29 instituições de ensino superior responderam à pesquisa: Dom Bosco, Centro Universitário Filadélfia (Unifil), Estácio, Faculdade Bagozzi, Faculdades Cescage, Fae, Faculdades Pequeno Príncipe, Faculdade de Pinhais, Faculdade Inspirar, Fesp, Faculdade Teológica Betânia, Faculdade Opet, Fatec, Isulpar, PUC-PR, Unicesumar, Universidade Positivo, Universidade Tuiuti, Unibrasil, Uninter, Unicuritiba, Uniandrade, Universidade Santa Cruz, Unopar, Unip, Uningá, Unifaesp, UFPR e UTFPR.

Ao todo 89,7% dos entrevistados revelaram que não foram consultados pelas instituições sobre a volta das aulas presenciais. Entre os que foram (10,3%), as consultas se deram por meio de formulários eletrônicos, de reuniões online, por e-mail e WhatsApp. Sobre as medidas de segurança que serão adotadas a maioria diz não saber, entre os que sabem as medidas serão as recomendadas pela OMS: Uso de máscara e álcool em gel e distanciamento social.

Sobre a volta às aulas 81,9% responderam que são contra o retorno das aulas presenciais antes das vacinas chegarem aos professores e 18,1% é a favor. Entre os participantes 32,2% disseram pertencer a um grupo de risco.

A pesquisa também questionou a importância de se ter um sindicato para negociar o retorno e as condições de segurança. Nesse quesito, 81,5 % destacaram ser importante ter um sindicato para negociar. E, quando questionados sobre a pertinência de negociações individuais, 69,2% respondeu negativamente.

A propósito, o Sinpes recorda que as condições necessárias para o retorno às aulas com segurança foram inseridas na pauta de reivindicações da categoria aprovada por assembleia geral dos professores, por ocasião das negociações que antecederam a celebração da convenção coletiva 2020/2022, tema cujo debate foi repelido pelo sindicato patronal na ocasião.

No formulário, diversos estudantes e professores destacaram estarem apreensivos com a volta às aulas antes da vacinação de docentes e estudantes. “Acredito que o retorno as aulas sem a vacinação podem gerar um colapso igual ao de Manaus, onde a contaminação e novas versões do vírus podem se multiplicar rapidamente”, alerta um dos participantes.

Frente ao resultado da pesquisa o Sinpes reforça sua convicção, já externada pela unanimidade de seus diretores, que só é possível tolerar o retorno das atividades presenciais do ensino superior privado na hipótese da vacinação na integralidade dos professores e professoras. “Não é possível expor alunos e professores ao risco do retorno presencial antes de acontecer essa vacinação”, reforça o presidente do Sindicato, Valdyr Perrini.

O sindicato também destaca que no dia 29/04/2020 o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. O efeito da decisão reflete diretamente no fato de que uma vez definida a contaminação pela Covid-19 como doença ocupacional, via de consequência o trabalhador acometido passa a ter assegurado o auxílio doença acidentário, beneficiando-se do recebimento do valor do benefício, do recolhimento do FGTS e da estabilidade provisória no emprego após a alta médica e retorno ao posto de trabalho. Além disso, é possível uma eventual indenização em caso de morte ou dano permanente a ser pleiteada em face de seu empregador, caso seja comprovado o nexo causal.