O Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES recebeu informações de que as instituições de ensino superior privado de Curitiba adquiridas pelo grupo Anima (UNICURITIBA e UNISOCIESC) pretendem aumentar a quantidade de aulas presenciais a partir do mês de outubro. O modelo de retorno segue a sistemática híbrida, já adotada por outras instituições de ensino superior sob veementes protestos do SINPES. As aulas presenciais serão também transmitidas on line para os alunos/as que optarem por permanecer no ensino remoto.

A proposta de retorno às aulas presenciais do Ânima é acompanhada pelo documento denominado “PROTOCOLO COM ORIENTAÇÕES PARA O RETORNO PRESENCIAL DE EDUCADORES PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO PARA COVID-19”. Nesse documento, os educadores/as são reunidos em dois grupos, os que já concluíram o processo de vacinação e os que ainda não o concluíram. As informações passadas pelo Ânima são nebulosas. Aparentemente, o que se informa no documento é que todos os professores do Grupo de Risco deverão retornar às aulas presenciais. Além disso, é exigido desses professores que assinem declaração afirmando que é deles o interesse em retornar às aulas presenciais.

Questionados pelo SINPES, a comunicação do Ânima esclareceu que nos casos dos professores/as do Grupo de Risco, havendo interesse desses educadores/as em retornar às aulas presenciais, será exigido que se manifestem, por escrito, e que apresentem autorização médica para o retorno. Porém, pretendendo esses mesmos professores/as, por motivo de precaução com a saúde, no contexto da pandemia do COVID-19, permanecerem no modelo de ensino remoto, a Instituição também exige que apresentem recomendação médica endossando a pretensão.

Diante da ausência no documento original da possibilidade de opção pelo prosseguimento do trabalho remoto por parte daqueles professores/as que pertencem a um grupo de risco ou ainda não tenham concluído seu processo de vacinação, o Sinpes orienta aqueles docentes que porventura se sentirem coagidos a retornar, a adotarem, por cautela, o seguinte procedimento:

Subscrever documento em separado em que conste declaração unilateral com reconhecimento de firma em cartório (para comprovação da data da declaração e evidenciar a simultaneidade entre a coação e a assinatura do documento “sugerido”) com o seguinte teor:

“Pela presente declaro que me sinto coagido pelo Grupo Anima a manifestar meu desejo de retorno às atividades presenciais, bem como assumir a responsabilidade por esse retorno. Por ser verdade firmo a presente.”

O professor/a deverá guardar esse documento em local seguro e, em caso de eventual litígio futuro que tenha por objeto a coação sofrida, apresentá-lo em juízo.

O SINPES reitera sua posição contrária ao retorno das aulas presenciais agora, quando restam menos de 40 dias úteis para o término do semestre letivo. O Brasil ainda vive a pandemia e pouco mais de 40% de sua população foi vacinada com as duas doses. Entre a população imunizada apenas uma vez estão inúmeros professores e a grande maioria dos alunos. Segundo o Mapa do Ensino Superior no Brasil de 2020, quase 60% dos estudantes do ensino superior têm entre 19 e 24 anos. Essa faixa etária ainda não terá recebido a segunda dose da vacina no início de outubro. Isso quer significar risco significativo e desnecessário para professores, alunos e demais funcionários. As consequências materiais e jurídicas desse comportamento discriminatório são evidentes. E reforça sua posição, enfatizada exaustivamente ao longo de toda a pandemia, de que professores e alunos devem voltar às salas de aula apenas depois da segunda dose da vacina e passado o período de imunização completa, já que mesmo os vacinados com duas doses não se encontram definitivamente livres da doença e de suas terríveis consequências.

Segue abaixo na íntegra nota encaminhada pela assessoria de imprensa do Ânima sobre o protocolo de volta às aulas:

“A Ânima Educação trabalhou em um plano consistente para o retorno seguro das aulas presenciais, mantendo o compromisso com a qualidade, segurança e bem-estar de toda sua comunidade acadêmica. Além do treinamento realizado com toda a equipe, as Instituições contam com um protocolo de ações para aqueles que estão retomando ao presencial, com o preenchimento de um questionário online antes de qualquer necessidade de presença física nas unidades; aferição de temperatura, uso obrigatório de máscara; instalação de tapetes sanitizantes, totens e displays de álcool em gel; ambientes abertos e ventilados e ampla sinalização dos protocolos, para manutenção do distanciamento social e controle da lotação dos espaços. A Ânima esclarece que para os docentes que possuem comorbidade e/ou indicação médica com alguma restrição, a volta presencial não é obrigatória e a Companhia avalia individualmente caso a caso este retorno.

Vale ainda destacar que a retomada está sendo realizada de acordo com as normas gerais de prevenção ao Covid-19 estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, seguindo também os moldes propostos pelo Governo do Estado do Paraná e as regras estabelecidas por cada munícipio. A Ânima Educação também mantém o canal bem-estar sempre aberto e disponível para dúvidas e informações. “