Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 14 de outubro de 2019.
 
VIDAL MARTINS COMPARECERÁ AO PRÓXIMO DEBATE?

Parece que não! Em 11 de julho de 2019 o Sinpes protocolou novo convite para que o Professor Vidal Martins ou pessoa de sua confiança escolhessem data e horária na segunda semana do mês de agosto para debater com o Presidente do Sinpes os prós e contras do novo Plano de Cargos e Salários da PUC-PR.

Com isso pretendia o Sinpes evitar que as autoridades universitárias fugissem do salutar debate alegando “compromisso inadiável previamente assumido e por tratar-se de período de recesso acadêmico”.

Ledo engano!

Até agora o Sinpes não recebeu nenhuma resposta da Vice-Reitoria da PUCPR. A única manifestação da PUC-PR foi encaminhada ao Sinpes pelo Diretor de Desenvolvimento Humano e Organizacional, “agradecendo… o intuito do sindicato realizar mesa redonda para dirimir eventuais dúvidas referentes ao Plano de Carreira Docente…” e afirmando “que em breve informaremos o local e data da reunião…”

O Sinpes não tem a a menor dúvida de que o plano que está sendo imposto aos professores mediante uma artificiosa opção sem qualquer garantia para os que ousarem contrariar a Reitoria constitui o maior retrocesso nos direitos da categoria dos professores do ensino superior nos últimos 100 anos.

Ainda mais se levando em conta a situação delicada em que foram colocados os professores sexagenários com o plano e a  maliciosa inserção no termo de opção de uma “cláusula de arbitragem” que não foi em nenhum momento discutida entre os professores e que elege uma Câmara de Conciliação dirigida até bem pouco tempo pelo Dr. Sérgio Rocha Pombo, advogado da PUC.

Portanto não precisa de nenhum esclarecimento. Propõe o debate justamente para se contrapor ao discurso oficial à luz do salutar e livre embate de ideias que deveria permear todas as iniciativas no âmbito universitário.

Diante do silêncio eloquente das autoridades universitárias e da proximidade do prazo final unilateralmente imposto pela Reitoria para a suposta opção, o Sinpes comunica que designou para o dia 08 de agosto de 2019 às 18h00min no Hotel Roochelle o debate sugerido com transmissão ao vivo pelo Facebook.   Todas as duvidas poderão ser dirimidas na ocasião, compareça ou não algum emissário da Vice-Reitoria.

 

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A POLÊMICA “GRATIFICAÇÃO DE RESULTADOS”

A suposta “opção” por Plano de Cargos e Salários da PUCPR que promove o desmantelamento de direitos históricos dos seus professores amealhados durante décadas tais como a irredutibilidade de carga horária, os quinquênios, critérios objetivos de avaliação, promoção e progressão funcional e a liberdade de cátedra encerra o falso dilema propalado pelo atual Governo Federal, bem ao gosto destes tempos bicudos: “Menos direitos e emprego ou manutenção de direitos e desemprego!”

Trata-se de uma falácia já que nenhuma garantia de emprego está sendo proposta para os que “optarem” pelo novo plano. Ao contrário, na medida em que a demissão em massa de professores que “permanecerem” no plano antigo será certamente utilizada pelo Sinpes como argumento para invalidar a armadilha patronal, é certo que os que optarem pelo novo plano serão fustigados por demissões na mesma medida em que os que permanecerem no plano anterior.

Fatos esclarecidos em audiência realizada no dia 02 de julho de 2019 nos autos 0001828-16.2017.5.09.0016, em que o Sinpes pretende a extensão para todos os professores das gratificações recebidas por Diretores e Coordenadores de Curso e Decanos na proporção da responsabilidade de cada um dos beneficiados para salvaguarda da condição de entidade filantrópica da PUCPR, trazem  resposta para tanta obsessão por concentração de renda.

A professora Eliane Cristine Francisco, ouvida a convite da PUCPR na audiência referida deixou claro que o expressivo valor pago anualmente para os integrantes da cúpula da Universidade a título de “remuneração variável” depende do atingimento de “metas financeiras e/ou qualitativas”, entendidas como “a sustentabilidade financeira da escola”  e voltadas para “manter o equilíbrio financeiro entre a receita da escola e as despesas com o pagamento dos professores…”

Legalizar reduções de jornadas mediante a execrável rescisão parcial, endurecer os critérios de progressão funcional e até mesmo eliminá-la sempre que em risco a subjetiva “sustentabilidade econômico financeira” da PUCPR, suprimir quinquênios e triênios, entre outros retrocessos, são diferentes faces de uma mesma moeda: atingir “metas financeiras” draconianas e com isso permitir que os integrantes da alta cúpula refestelem-se com polpudas gratificações anuais em detrimento do respeito e da dignidade dos professores e da excelência do ensino.