24/06/2024

Na tarde desta quinta-feira (20), o Sinpes compareceu à uma mesa redonda na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná. A mediação foi solicitada pelo sindicato depois de receber denúncias de que o Centro Universitário Internacional – Uninter – teria demitido diversos professores no último mês de maio, conduta não usual em instituições de ensino superior no curso do semestre letivo.

O Sinpes queria esclarecimentos sobre a quantidade exata de professores na ativa e de demitidos para avaliar se o Uninter teria efetuado despedida coletiva, procedimento que exige negociação prévia com o sindicato segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Nenhum representante do Uninter compareceu à mesa redonda.

Causou estranheza a postura hostil e prolixa adotada pela instituição de ensino superior primeiramente recusando-se a receber a notificação do órgão do Ministério, ao manifestar por meio de seu advogado, Hélio Gomes Coelho Júnior, sua recusa em comparecer à reunião convocada pelo SINPES, limitando-se laconicamente a fornecer os dados solicitados pelo Sinpes através de petição encaminhada à Superintendência Regional do Trabalho, nos seguintes termos:

“Tendo em estima o assunto encimado, a Uninter Educacional S.A., por seu advogado, comparece para expor e requerer o que se segue:

O Sinpes fez pedido de mediação, ao argumento de uma possível despedida coletiva, praticada no primeiro semestre em curso. Fica refutada a insinuação, de rijo.

A uma,

De janeiro a maio/24, o quadro de empregados oscilou de 1558 (jan.) a 1541 (maio).

A duas,

Em maio/24, o quadro de empregados tinha 1.541, composto por 481 professores e 1.060 outros cargos.

A três,

No interregno, de janeiro a maio/24, exatos seis meses, aconteceram 19 dispensas de professores, por iniciativa da empresa, dentre exatos 156 cursos de graduação (presencial ou não) e exatos 400 cursos de pós-graduação, que totalizam mais de 556 cursos e perto de 10.000 disciplinas. No mesmo período, de outra parte, a empresa contratou 29 professores.

A quatro,

Os indicadores suso postos, que são alcançáveis em dados públicos (e-Social, p. ex.), revelam a regular gestão da peticionária de seu negócio, sem a mínima hipótese de demissão em massa. Vários cursos têm oscilações de participantes e turmas, que determinam à empresa adequadas, necessárias e pontuais modulações, ajustes e gerenciamentos de seu negócio.

Assim posto, a peticionária, agradecendo o convite formulado, declina na mediação sugerida.

Pede o encarte.

Curitiba, junho, 18, 2024”.

Se verazes as informações prestadas, inexistiu efetivamente despedida coletiva no curso do primeiro semestre de 2024.

Quaisquer dados que discrepem dos acima fornecidos deverão ser encaminhados por professores da UNINTER ou terceiros interessados, sob sigilo, para o e-mail sinpes@sinpes.org.br e serão averiguados.

Cópia do e-mail encaminhado pela Uninter: