Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 18 de maio de 2021.
 
Sinpes teme pela saúde de professores, alunos e demais trabalhadores com o retorno das aulas presenciais em instituições de ensino superior

O Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes) foi alertado de que algumas instituições de ensino da capital começaram a retomar as aulas presenciais. Docentes de cinco delas procuraram o Sinpes porque estão sendo obrigados a voltar no momento em que a pandemia por Covid-19 bate recordes nos números de infectados e mortos pela doença e as UTIs encontram-se ocupadas em percentuais superiores a 90%.
Professores e Professoras do Centro Universitário UniDomBosco, do Centro Universitário UniOpet, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Puc-PR), da Unicesumar e da Universidade Positivo entraram em contato com o sindicato.
No UniDombosco, como já denunciado pelo Sinpes em março, as aulas práticas dos cursos de Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia e Psicologia retornaram ao modelo híbrido no dia 22/03.
Na Unicesumar, as aulas do período matutino já teriam voltado e as dos outros turnos voltam em 19/04.
Na Puc-PR, aos poucos as aulas presenciais têm sido retomadas. Segundo denúncia encaminhada ao Sinpes, os cursos de Engenharias e Multicom – com aulas práticas em Laboratórios de Comunicação – já estariam no modelo híbrido.
Professores da Universidade Positivo receberam circular noticiando que o retorno ocorrerá no início do próprio semestre e as aulas no UniOpet regressam nos próximos dias.
Algumas dessas denúncias vêm inclusive acompanhadas de fotografias mostrando que, em alguns casos em que o retorno já aconteceu, existe a prática de aglomeração e falta de utilização de máscaras nos intervalos das aulas.
Para o Sinpes, obrigar professores, estudantes e auxiliares administrativos de instituições de ensino superior a voltar ao trabalho presencial, mesmo que no sistema híbrido e respeitando normas de segurança contra a Covid-19 (o que acaba não sendo fiscalizado na prática) é uma irresponsabilidade que pode colocar milhares de vidas em risco. Apenas com a vacinação de todos os protagonistas é possível voltar às aulas de forma segura.
Além disso, o Sindicato pondera que universidades em vários estados estão voltando atrás e postergando a volta às salas de aula. No estado de São Paulo, por exemplo, as universidades públicas e privadas decidiram, no dia 11 de março, manter apenas o ensino remoto na maior parte dos cursos.
Curitiba e Região Metropolitana contam com mais de 120 mil alunos de ensino superior segundo dados do Censo da Educação Superior de 2018. Destes, cerca de 72% estão no ensino privado. Essa volta certamente representará um agravamento no número de casos e mortes por Covid-19 na capital paranaense e nas cidades de sua Região Metropolitana.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná divulgados em março, a média de idade dos infectados, no estado, é de 39 anos. A faixa etária com o maior número de casos é de 30 a 39 anos, seguida de 20 a 29 anos e de 40 a 49 anos. O Mapa do Ensino Superior no Brasil 2020 mostra que os estudantes das instituições de ensino superior brasileiras possuem entre 19 e 24 anos, encaixando-se na segunda faixa de maior faixa de infecção por Coronavírus (20 a 29 anos).
Em Curitiba e Região Metropolitana atuam cerca de cinco mil docentes e em torno de dois mil auxiliares de administração escolar que trabalham em instituições privadas. Destes, muitos pertencem a grupos de risco como revelou pesquisa feita pelo Sinpes no mês de fevereiro, quando 32,2% dos entrevistados declarou pertencer a estes grupos. Na mesma pesquisa, 81,9% responderam que são contra o retorno das aulas presenciais antes das vacinas chegarem aos professores.
Professores e professoras estão expostos diariamente nas salas de aulas. A infecção em sala de aula é uma realidade preocupante. Estudo sobre casos de Covid-19 nas escolas estaduais paulistas, produzido pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu), revela que a incidência de covid-19 entre educadores foi quase três vezes maior do que na população estadual de mesma faixa etária (25 a 59 anos). O levantamento também demonstra que a taxa de crescimento de casos durante a chamada “segunda onda” também é maior do que se supunha. Entre 7 de fevereiro e 6 de março, período de volta às aulas no Estado de São Paulo, o crescimento da incidência de covid-19 entre professores foi de 138%, ante uma alta de 81% na população de 25 a 59 anos.
O Sinpes reforça sua posição contrária à volta as aulas presenciais. “Alertamos que as instituições de ensino superior serão responsabilizadas pelos prejuízos que vierem a ser sofridos por professoras e professores em face da recalcitrância patronal na esteira de jurisprudência sedimentada pelo Supremo Tribunal Federal”, destaca o presidente do sindicato, Valdyr Perrini.

O Sinpes entrou em contato com as instituições citadas na matéria. O UniDomBosco e o UniOpet responderam:

UniBomBosco 

A IES cumpre de maneira fidedigna todas as determinações impostas pelos órgãos públicos, bem como leis e regulamentos vigentes.

A decisão de retorno presencial seguiu os exatos termos previstos no Decreto Estadual n° 7230/2021, o qual alterou o Art. 8° do Decreto n° 4230, que permite as aulas presenciais em consonância com a Resoluções SESA n.º 98 e n.º 240, isto é, em até 30% da capacidade, respeitados os distanciamentos e demais normas de segurança sanitária. Não obstante, a IES utiliza-se de protocolos de saúde apreciados e acompanhados pela Secretaria de Saúde – SESA elaborados no ano de 2020 e critérios adotados que asseguraram as condições de saúde e segurança da comunidade acadêmica, em consonância com o Comitê de Prevenção de Crise do Centro Universitário UniDomBosco – Covid-19 para a retomada presencial das aulas, o que de fato é cumprido rigorosamente pela Empresa.

Seguem os procedimentos, para conhecimento deste Órgão de classe:

Estabelecimento do Comitê de Prevenção de Risco – COVID-19;

Estabelecimento de Plano de Retomada;

Fornecimento de kit contendo 04 (quatro) máscaras de tecido para colaboradores e docentes

Fornecimento de escudo facial (face shield) para colaboradores e docentes

Disponibilização através de vários Comunicados aos funcionários, uma Cartilha com diversas informações sobre os cuidados necessários para o enfrentamento da pandemia

Criação do Manual de orientações sobre atitudes preventivas no COVID-19 disponivel e encaminhado para comunidade acadêmica

Adequação da infraestrutura e rotinas de higiene e limpeza, tais como: i) respeito e a supervisão do distanciamento mínimo de 1,5m, havendo demarcação dos espaços de atendimento ao público ou circulação de pessoas e ampliada para as salas de aula após a possibilidade de retorno presencial das turmas dos cursos da saúde; ii) Todas as salas de aula e laboratórios, já existentes, foram equipados com Recurso de Transmissão Simultânea; iii) Disponibilização de reservatórios (dispensers) de álcool em gel 70% espalhados em diversos pontos do Centro Universitário UniDomBosco; iv) Rotina intensa e severa de limpeza das superfícies de contato; v) Priorização das reuniões de modo online; vi) Respeito de limite de 04 (quatro) colaboradores em um mesmo ambiente e ou indicação de capacidade previstas em Decreto; vii) Orientação e fiscalização para que em sala de aula a ventilação seja natural, priorizando a manutenção de portas e janelas abertas; viii) Rondas constantes de inspetores para fiscalizar e fazer cumprir todas as recomendações; ix) Controle de temperatura

Realização de pesquisas de opção de presencialidade a veteranos e calouros, com documento de aceite e com média de 9 alunos por sala

Ausência do acadêmico e professor de pertencer ao grupo risco

Capacitação da Equipe

Escolha Voluntária e ciência do acadêmico por meio do termo de responsabilidade (pesquisa)

Mapeamento da capacidade física da sala de aula

Concordância com as recomendações sanitárias da SESA.

Esta implementado um processo de acompanhamento e fiscalização diário de todos os ambientes do campus em diferentes turnos, conforme mencionado no item 7 da resposta 3. Faz parte deste processo a dupla checagem do gestor de cada área, como uma medida de preservação das normas sanitárias, de segurança no campus e de respeito a vida.

Até o presente momento não tivemos nenhum caso de contágio.

UniOpet:

CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E SANITÁRIA VIGENTES, E EM ATENÇÃO AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA O PROCESSO DE APRENDIZAGEM ADEQUADO, ALGUNS CURSOS E ALGUMAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ESTÃO SENDO RETOMADAS, AINDA EM CARÁTER OPCIONAL AOS ALUNOS.

ENTENDEMOS QUE A VACINAÇÃO É FUNDAMENTAL E NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.  NOSSO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁ RESPEITANDO OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA INSTITUÍDOS PELO PODER PÚBLICO, SEJA PELO MEC, MAS ESPECIALMENTE PELA RESOLUÇÃO 98 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.

FORAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS E ADEQUAÇÕES ORIENTADAS PELAS NORMAS SANITÁRIAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO 98 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ, BEM COMO O TRABALHO ORIENTATIVO DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA.

DENTRE OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO PRESENCIALMENTE FOI REALIZADO TREINAMENTO DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E A FISCALIZAÇÃO É REALIZADA DE ACORDO COM O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.

A TESE DO STF ESTÁ PRESENTE EM TODA E QUALQUER DOENÇA ALEGADA COMO DO TRABALHO. HÁ QUE SE APURAR O NEXO DE CAUSALIDADE, PARA ENTÃO CONCLUIR SE É DOENÇA OU DOENÇA DO TRABALHO.