Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 25 de abril de 2024.
 
Sinpes solicita mediação ao MPT para tratar sobre corte de salários dos professores da Uniandrade

O Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES solicitou, junto ao Ministério Público do Trabalho, uma mediação com a Uniandrade. O pedido se deu depois da denúncia encaminhada por professores ao sindicato de que a universidade pretende cortar 1/3 dos salários mediante subterfúgio fraudulento voltado para promover a redução linear da carga horária das disciplinas lecionadas, bem como redução nominal do valor da hora-aula.

O Sinpes diligenciou com empregados da Instituição de Ensino e confirmou que de fato estes fatos estão ocorrendo na Instituição de Ensino em meio à pandemia mundial que assola o país. Segundo informações recebidas, a Instituição de Ensino preparou centenas de aditamentos ao contrato de trabalho dos docentes nesse sentido, convidando os mesmos para reuniões individuais para assinarem-nos sob intensa coação.

Ao que pareceu aos professores denunciantes, que pediram sigilo de identidade por razões óbvias, a Uniandrade não pretende agir com transparência em relação aos alunos no que se refere à diminuição das horas aulas lecionadas oferecidas. Há rumores de que nos registros de chamada continuará constando a carga horária integral, já que a redução não se respalda em regular alteração curricular nos diversos cursos oferecidos pela instituição de ensino.

O Sinpes destaca ainda que em nenhum momento a Uniandrade apresentou ao Sindicato documentos que comprovem que as reduções realizadas são lícitas, e que ocorreram de acordo com o que estabelecem as normas convencionais da categoria.

Frise-se que as aulas já iniciaram, os professores vivem um angustiante clima de incerteza, tendo recebido ultimatum para assinar o aditivo contratual até o dia 26.02.2021.

Dada a gravidade das circunstâncias e a ilegalidade da conduta patronal, o sindicato solicitou os bons ofícios do Ministério Público para que aja no sentido de mediar o conflito coletivo existente.

O Sinpes também se pronunciou nesse mesmo sentido no inquérito instaurado pelo Ministério Público do Trabalho de número 000185.2021.09.000/6, em face de denúncia protocolada pelos interessados.

O Sindicato entrou em contato com o departamento jurídico da Uniandrade pedindo uma nota de esclarecimento sobre a denúncia trazida nesta matéria, mas até a publicação da mesma não recebeu resposta.