O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – Sinpes repudia com veemência a atitude do Centro Universitário Unibrasil de reduzir o salário de professores durante a quarentena.
Docentes da instituição tiveram, no pagamento referente ao mês de março, redução expressiva de seus salários. Os professores foram alertados na última quinta de que a instituição tomaria essa medida, fato que foi comprovado nesta segunda-feira (06/04). As informações davam conta de que as remunerações, por exemplo, de horas de orientação de monografia e complementação das aulas de estágios supervisionados deixariam de ser pagas, apesar de o trabalho continuar sendo realizado (o que tem se dado, aliás, com maior intensidade mediante o trabalho remoto). E, ainda, segundo as informações dos docentes, os professores horistas, que recebem os menores salários, foram, inclusive, os mais prejudicados. Alguns professores chegaram a ter aproximadamente R$ 1.000 (mil reais) de redução. A instituição diz que pagará os valores atrasados ao final do semestre.
O SINPES alerta que tais medidas são notoriamente ilegais, não encontrando respaldo jurídico nem ao menos nas recentes Medidas Provisórias sobre relações trabalhistas editadas pelo Governo Federal – que, inclusive, encontram-se eivadas de inconstitucionalidades. Além disso, no Unibrasil, os professores tiveram suas jornadas de trabalho aumentadas durante o período de suspensão das aulas presenciais. São muitas horas despendidas na realização de cursos para utilização de ambiente virtual de aprendizagem, acompanhamento de tutoriais, elaboração de material, gravação de videoaulas, entre outras atividades.
Em ofício encaminhado ao Unibrasil na última sexta-feira (03/04), o Sinpes expôs que as medidas tomadas pela instituição são ilegais, que os salários dos professores devem continuar sendo pagos em sua integralidade e na data prevista em lei. Além disso, a instituição foi alertada de que as ilegalidades cometidas em relação ao trabalho docente serão incansavelmente denunciadas e publicitadas por diversos meios. A atitude do Unibrasil de reduzir o salário dos docentes pode implicar sérias consequências, como decretação de greve por parte dos professores e/ou adoção das medidas judiciais cabíveis. O Sinpes reforçou, também, os termos de ofício anterior, enviado a diversas instituições de ensino no início da quarentena: o período complexo e delicado pelo qual passamos não deve servir como justificativa para práticas abusivas por parte da instituição, ao contrário, evidencia-se ainda mais a importância do cuidado coletivo, do respeito aos direitos sociais e a necessidade de colocar a saúde, inclusive psicológica, dos empregados e da sociedade acima dos interesses da empresa.
Diretoria do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – Sinpes.
Curitiba, 06 de abril de 2020.

Denúncias de eventuais ilegalidades cometidas podem ser encaminhadas de modo anônimo para: comunicacao@sinpes.org.br/sinpes@sinpes.org.br