23/01/2023

O Sinpes recebeu denúncia de que nas Faculdades da Indústria foram demitidos diversos professores/as no último dia 12 de dezembro de 2022. Na mesma data, conforme o denunciante, a instituição publicou em redes sociais anúncios para contratação de novos docentes com o objetivo de ocupar o lugar dos demitidos.

A fonte que trouxe a denúncia compreensivelmente pede a condição de anonimato e relata diversos abusos e irregularidades praticadas tais como:

– Obrigação de lecionar em disciplinas que os professores/as não dominam e nunca lecionaram;

– Pressão para que os docentes prestem informações inverídicas ao Ministério da Educação (MEC);

– Precariedade na estrutura física da instituição com salas de aula com infiltrações e goteiras, falta de água nos bebedouros e falta de luz que impossibilitou o trabalho de professores por cinco dias;

– Assédio moral por parte de coordenadores contra o corpo docente;

– Falta de auxiliares administrativos, o que resulta em muitos serviços não oferecidos a acadêmicos nem professores.

Mais grave ainda é a denúncia de que as Faculdades das Indústrias estariam sustentando que seus professores seriam representados pelo SENALBA (categoria majoritária) e não pelo SINPES, com o objetivo de subtrair-lhes direitos trabalhistas.

O Sinpes esclarece que o enquadramento sindical dos empregados não depende da vontade do empregador, mas da lei. No caso dos professores, trata-se de categoria diferenciada por força do estabelecido pelo § 3º do artigo 511 da CLT (em plena vigência) e do quadro de enquadramento sindical a que se refere o artigo 577 da CLT (mesmo revogado pela Constituição Federal de 1988, continua servindo de inspiração jurisprudencial). Não podem, por conseguinte, ser enquadrados na opção genérica da empresa ao bel prazer dos interesses do empregador.

O Sinpes solicita que os interessados encaminhem reservadamente cópias de seus holerites para que uma vez apurados os prejuízos desse enquadramento ardilosamente equivocado, possa ajuizar ação trabalhistas cobrando as diferenças salariais devidas.

O Sinpes tranquiliza os professores prejudicados.  Não será necessária a juntada desses documentos aos autos. Entretanto, antes do ajuizamento de ação trabalhista é importante checar a existência e a extensão dos prejuízos para que o Sinpes não seja reputado litigante de má fé.

Questionada sobre as diversas denúncias que chegaram ao Sinpes, a Faculdade das Indústrias respondeu por meio de nota publicada abaixo:

“O Sistema Fiep, entidade à qual as Faculdades da Indústria estão ligadas, esclarece que coloca como um dos principais valores para sua atuação a valorização das pessoas, tratando-as sempre com dignidade e confiança. A busca por uma escuta ativa e uma comunicação assertiva, honesta e inclusiva com os colaboradores está entre suas prioridades. Além disso, não somente nas Faculdades da Indústria, mas em todas as suas ações educacionais, o Sistema Fiep preza pela qualidade do ensino ofertado. Sempre com foco no desenvolvimento educacional, pessoal e profissional de seus alunos, além da formação de pessoas capazes de impulsionar o crescimento e gerar soluções inovadoras para o setor industrial.

Sobre Ensino Superior não aplica aos professores os benefícios estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho pactuadas entre o Sinpes e o SINEPE, sob a alegação de que mesmo contando os mesmos de categoria profissional diferenciada, estariam sob a égide do SENALBA:

Os professores das Faculdades da Indústria são contratados em regime CLT, sendo atendida rigorosamente a legislação trabalhista e os instrumentos coletivos aplicáveis. Ainda, os contratos de trabalho atendem ao plano de benefícios interno, previstos para todos os colaboradores do Sistema Fiep, tais como plano de saúde, opção de escolha pelo vale alimentação ou refeição, auxílio-creche para os filhos, bolsa de estudos, previdência privada e cartão Sesi Viva Mais.

Sobre a denúncia de que os professores das Faculdades da Indústria têm a obrigação de lecionar em disciplinas que os professores/as não dominam e nunca lecionaram:

Não procede. A distribuição de disciplinas ocorre semestralmente, seguindo o alinhamento entre formação acadêmica, experiência profissional do professor e a organização dos horários de aulas previstas para o semestre. Em caso de disciplinas novas, os nomes dos professores indicados para a disciplina são validados pelo Núcleo Docente Estruturante do curso e seu respectivo coordenador.

Sobre a denúncia de que professores e professoras teriam sido pressionados a faltar com a verdade em informações prestadas perante o MEC para beneficiar a empregadora:

A denúncia é totalmente descabida. O Sistema Fiep engloba entidades que há mais de 80 anos prestam serviços relevantes à indústria paranaense, reconhecidas pela sociedade por sua integridade e eficiência. Jamais foi repassado ao MEC ou qualquer outra entidade informações que de fato não se coadunem com a verdade. As informações referentes ao corpo docente são registradas no sistema e[1]MEC e no Censo da Educação Superior a partir dos registros e vínculos nas disciplinas. Assim como em todas as avaliações externas, o corpo docente e equipe acadêmica são envolvidos nas entrevistas para comprovação das evidências documentais apresentadas pela IES, sempre primando pela veracidade dos dados. sistemafiep.org.br Av. Cândido de Abreu, 200 | Centro Cívico 80530-902 | Curitiba-PR | (41) 3271-9000

Sobre a denúncia de precariedade na estrutura dessa Instituição de Ensino Superior (tais como infiltrações e goteiras em salas de aula, bebedouros sem água básica na instituição e constantes “apagões”, dentre outros problemas):

São descabidas as alegações, pois todas as unidades do Sistema Fiep contam com estrutura adequada e em perfeitas condições de uso e segurança. O Sistema Fiep conta com uma equipe própria de engenharia e manutenção, além de orçamento provisionado para garantir adequações dos espaços educacionais. As ocorrências que demandam manutenção são registradas em chamados internos e solucionadas com brevidade, de acordo com o grau de dificuldade apresentado.

Sobre quantos professores foram demitidos das Faculdades das Indústrias no ano de 2022? E no mês de dezembro de 2022:

O desligamento dos professores em 2022 não fugiu à média de desligamentos dos demais anos, sendo normal a qualquer instituição a existência de turnover entre seus profissionais, com alguns desligados e outros contratados. Os desligamentos são necessários por motivos diversos, como descontinuidade de cursos, diminuição de turmas ou remanejamento de atividades, entre outros.

Sobre a denúncia de que faltam trabalhadores no setor administrativos da instituição e por isso muitos serviços deste setor não são oferecidos:

O Sistema Fiep conta com corpo administrativo devidamente dimensionado para o correto e integral atendimento tanto das atividades de apoio acadêmico como das demais atividades administrativas.

Sobre a acusação de que há constante assédio moral por parte de coordenadores contra o corpo docente:

Esta acusação é integralmente refutada. O Sistema Fiep preza e investe muito no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e respeitoso entre seus empregados, dispondo das ferramentas adequadas para esse controle. Foi desenvolvido e implantado um Programa de Integridade com todas as orientações para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho adequado (https://www.sistemafiep.org.br/programadeintegridade/), composto de um Código de Conduta e de um Canal de Ética, além de treinamentos on-line e uma Política Anticorrupção. O Canal de Ética está disponível no site https://www.canalintegro.com.br/sistemafiep, inclusive com a possibilidade de registro de denúncias, de forma anônima ou não, a respeito de eventuais irregularidades constatadas. Essas denúncias são recebidas, analisadas e respondidas por um Comitê de Ética, que adota as providências necessárias caso constatada alguma irregularidade, conforme previsão de seu Regimento Interno. Por fim, cumpre destacar que o Sistema Fiep foi certificado recentemente como uma empresa GPTW – Great Place do Work, estando entre as melhores empresas para trabalhar no Paraná, com base em pesquisa feita diretamente com seus colaboradores, que responderam de forma anônima a longo questionário”.