07/04/2021

Na próxima quinta-feira (08) às 10h, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Privado de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES reunir-se-á com representantes da Uniandrade no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Sindicato e universidade já haviam participado de audiência de mediação no MPT no dia 02/03. O sindicato solicitou a mediação depois da denúncia encaminhada por professores de que essa instituição de ensino superior teria cortado 1/3 dos salários e promovido a redução linear da carga horária das disciplinas lecionadas, bem como redução nominal do valor da hora-aula.

Na audiência, o Sinpes ratificou a denúncia ao Ministério Público. O advogado da Uniandrade alegou desconhecimento do termo, bem como do fato de que a instituição estaria pressionando os professores a assinarem redução de carga horária que consequentemente reduz os salários. O representante da Uniandrade destacou que iria se inteirar sobre os fatos e responderia o MPT no prazo estabelecido de cinco dias úteis.

Em manifestação protocolada no dia 08.03.2020, a Uniandrade negou a redução nominal e linear de carga horária, limitando-se a reconhecer reduções pontuais de carga horária que estariam sendo feitas em consonância com o determinado pela convenção coletiva de trabalho vigente.

Diante da postura patronal, é possível que a mediação pretendida não surta qualquer efeito e o Sinpes tenha que ajuizar ação civil pública voltada para coibir as irregularidades perpetradas. Para isso convoca os professores para encaminharem ao SINPES documentos que comprovem as ilicitudes perpetradas que possam ser anexados em ação judicial, para subsidiar ação que deverá ser ajuizada.