Depois de meses de luta pelo pagamento de salários atrasados e de exatos 39 dias de mobilização contra o fechamento de cursos e a despedida coletiva de professores, o Sinpes conquistou nesta quinta-feira, na Justiça, a suspensão da extinção dos sete cursos e da demissão de 135 professores da Faculdade Evangélica do Paraná – Fepar, realizadas às vésperas do Natal 2014. Como consequência, mais 105 auxiliares de administração escolar também terão seus empregos mantidos.

Em pronunciamento liminar o Dr. Arion Mazurkevic, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, tornou sem efeito, a decisão do interventor indicado para administrar a crise da instituição no dia 17 de dezembro e do Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba de, em menos de 24 horas, fechar sete cursos da FEPAR e demitir 240 empregados.

O Administrador deverá cumprir a determinação original e checar de forma completa e responsável as reais condições financeiras da Fepar juntamente com um representante designado pela Prefeitura de Curitiba. Só depois desta providência deverá sugerir alternativas para o saneamento desta instituição que levem em conta a continuidade do funcionamento da Sociedade Evangélica, a preservação dos direitos trabalhistas dos empregados, bem como seus empregos.

Dessa forma, os cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Nutrição, Psicologia (diurno e noturno), Gestão Ambiental e Teologia, voltam a funcionar, garantindo o emprego dos professores e a grade horária contratualmente ajustada com os alunos.

Agora, a preocupação é de trazer de volta os alunos que já providenciaram transferência para outras instituições de ensino, a fim de garantir a permanência deles e a conclusão dos cursos de forma integral. Os Coordenadores dos cursos restabelecidos, assim como os professores, estão bastante animados com a notícia e estão ansiosos e à disposição do Interventor para recolocar a casa em ordem e prosseguir um trabalho coroado com excelentes avaliações do Ministério da Educação.

O Sinpes entende que a oportunidade é de ouro para que se deixem definitivamente de lado sedutoras soluções sorrateiras, autoritárias e unilaterais e se compreenda, de uma vez por todas, que em um Estado Democrático de Direito, a mesa de negociações e o bom senso constituem o foro adequado para que sejam maturadas soluções duradouras para superar as crises eventuais.

Fonte para entrevistas:

Professor Valdyr Perrini – Vice-presidente do Sinpes

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Liminar Reversão Demissão Fepar