Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 28 de março de 2024.
 
SINPES APOIA ALGO NOVO

Nas eleições da OAB, que se realizarão no próximo dia 25 de novembro, o Sinpes apoia a chapa de oposição denominada “ALGO NOVO”.  Segundo a avaliação criteriosa dos dirigentes do sindicato, trata-se da opção mais progressista, dentre as três alternativas que estarão à disposição dos advogados/as paranaenses no pleito que se avizinha.

As eleições na Seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil interessam não apenas aos advogados/as militantes, já que posições assumidas por essa entidade em questões jurídicas e políticas refletem na sociedade como um todo.

Esse ano, além da “ALGO NOVO”, participam das eleições uma chapa de extrema Direita denominada “Artigo 5º”, que adota bandeiras bolsonaristas tais como o pleito de garantir aos advogados o porte de arma “em paridade com juízes e promotores” e a sempre conservadora 11 de agosto.

Dentre as bandeiras nefastas desfraldadas pelas diretorias que têm se sucedido nos últimos anos na OABPR, inspiradas nas ideias reacionárias da 11 de agosto, está o apoio ao golpe contra a Presidente Dilma, que contou com matéria paga veiculada na Rede Globo em horário nobre, ponto de partida das diversas mudanças políticas que se sucederam em desfavor dos direitos dos trabalhadores/as em geral e dos professores/as do ensino superior em especial.

Foi ainda no Governo Temer, por ocasião da Lei 13.415/2017, que tratou da “reforma do ensino médio”, que foi suprimida a jornada de trabalho especial dos professores/as garantida pelo artigo 318 da CLT desde os idos de 1943, de 4 horas aulas consecutivas e 6 intercaladas. Caíram então os docentes na vala comum da jornada de trabalho de 8 horas diárias e semanal de 44 horas dos demais trabalhadores/as.

O apoio inicial à Operação Lava Jato em detrimento do regular exercício da profissão dos advogados/as de defesa, na onda do combate irresponsável à corrupção com intenções escancaradamente políticas, constituiu outro posicionamento funesto dos dirigentes da OABPR. E essa postura foi posteriormente agravada com a não adoção de uma posição crítica incisiva contra os desmandos praticados pela Lava Jato mesmo depois de confirmados vazamentos que evidenciaram os abusos praticados.

Percebe-se assim as digitais da chapa 11 de agosto, vencedora no último pleito, na responsabilidade pelo desmantelamento das principais empresas de construção civil nacionais, pelo enfraquecimento do monopólio da Petrobrás e na criação de condições ideais para a vitória eleitoral da extrema direita, que tantos prejuízos tem causado à nação brasileira.

Nos últimos anos, por duas vezes o SINPES solicitou o apoio da OABPR contra medidas antidemocráticas e antissindicais adotadas por instituições de ensino superior contra a entidade sindical representativa dos professores/as. Em ambas as oportunidades a resposta foi uma eloquente omissão!

Como se não bastasse, os dirigentes da OABPR criaram o Prêmio Aloísio Surgik, Presidente do Sinpes por mais de duas décadas, voltado para dignificar aqueles que atuam de forma profícua no âmbito do ensino jurídico de qualidade. E outorgaram essa honraria a ninguém mais do que aos dirigentes da PUC que votaram pelo seu afastamento da cátedra e pela instauração de inquérito disciplinar para apuração de falta grave por delito de opinião que esse professor teria cometido.