28/05/2024

O Sinpes recebeu várias denúncias sobre assédio moral no Centro Universitário Uniensino, antiga Faculdade Anchieta.

As denúncias acusam a coordenadora do curso de Psicologia da instituição de assediar professores/as. Segundo as informações encaminhadas ao Sinpes, é comum que professores sejam submetidos a constrangimentos infligidos pela coordenadora.

Há relatos de que a coordenadora do curso de Psicologia assiste pessoalmente às aulas em meio aos alunos como forma de pressionar e constranger docentes, tripudiando a liberdade de cátedra dos professores.

Constam também nas denúncias, que a referida coordenadora não respeita nem mesmo atestado por doença ou afastamento por luto. Os professores que entraram em contato com o Sinpes relatam que muitos docentes precisam trabalhar doentes ou nos dias de luto definidos pela CLT.

Todo esse assédio estaria comprometendo a saúde física e mental dos professores e muitos deles já cogitam promover a rescisão indireta de seus contratos de trabalho.

O SINPES esclarece que essa modalidade de ruptura contratual equivale à despedida sem justa causa, mas precisa ser ratificada judicialmente. O exercício desta prerrogativa se dá mediante encaminhamento de telegrama com cópia confirmatória de inteiro teor e aviso de recebimento ao empregador com o seguinte conteúdo: “sirvo-me do presente para rescindir indiretamente meu contrato de trabalho com base no artigo 483 da CLT.”

Falta de pagamento no EAD

O Uniensino também foi acusado de contratar professores para confecção de material didático, EAD e gravações de aulas e não pagar por esse serviço. Segundo a denúncia, o valor de R$ 1.500 estabelecido contratualmente como contraprestação a esse trabalho deveria ser pago quatro meses após o término das aulas. No entanto, alguns docentes já estariam há mais de um ano sem receber o valor combinado.

O Sinpes entrou em contato com o Uniensino pedindo uma nota de esclarecimento sobre as denúncias trazidas nesta matéria. Confira abaixo, em sua integralidade, a nota enviada pelo departamento jurídico da instituição:

“A Uniensino não tem ciência de qualquer acusação formal de assédio moral contra a coordenadora do curso de Psicologia ou qualquer outra coordenação. A instituição possui uma ouvidoria, conforme estabelecido em suas normas internas, que é o canal apropriado para receber e tratar denúncias de qualquer natureza, inclusive assédio moral, em conformidade com a legislação trabalhista vigente. Até o presente momento, não há registros de denúncias formalizadas na ouvidoria a respeito desse tipo de comportamento. Ademais, a Uniensino realiza periodicamente treinamentos sobre ética e conduta profissional, reforçando o compromisso com um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
As coordenações acadêmicas têm a prerrogativa de acompanhar as atividades em sala de aula, laboratórios e etc conforme prática administrativa destinada a garantir a qualidade do ensino e promover o desenvolvimento pedagógico, conforme previsto em regulamento interno. Tal prática não caracteriza coerção ou violação da liberdade de cátedra, assegurada pelo artigo 206, inciso II, da Constituição Federal. A Coordenação sempre visa apoiar os docentes e manter altos padrões educacionais. Até o momento, não há registros formais de denúncias que comprovem essas acusações. A Uniensino reitera seu compromisso com a liberdade acadêmica e o respeito mútuo no ambiente educacional.
A Uniensino cumpre rigorosamente suas obrigações contratuais, garantindo que todos os professores que lecionaram e confeccionaram material para o EAD recebam os valores devidos conforme estipulado em contrato. A instituição mantém um controle financeiro e administrativo rigoroso para assegurar a pontualidade e a conformidade dos pagamentos. A Uniensino está comprometida com a transparência financeira e está disponível para esclarecer qualquer dúvida ou resolver eventuais problemas de forma célere e justa.”