24/04/2024

O advogado Cláudio Henrique de Castro, professor da Universidade Tuiuti do Paraná e Secretário Geral do Sinpe, lança o livro “O tempo e o direito: reflexões a partir do processo civil romano” pela editora Íthala.

O trabalho é resultado de pesquisa no pós-doutorado do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a orientação do Professor Dr. Eduardo de Avelar Lamy.

O livro também será lançado em língua italiana e a apresentação é do renomado romanista Sebastiano Táfaro, Professor Honorário da Universidade Italiana.

Segundo o professor Cláudio de Castro, “o tempo é o principal fundamento do processo, mas está sendo negligenciado na atualidade. A Justiça também deve ser entendida como a organização de processos, e se os processos não têm fim, algo está errado. O tempo do processo e o tempo da vida devem estar cadenciados, isto é, um processo não pode durar anos e até décadas, enquanto a vida fenece. As clássicas lições do processo civil romano servem de fundamento para o autor desenvolver suas reflexões para a celeridade processual e a prontidão para as respostas jurídicas”.

A propósito do tema, cumpre observar que um dos processos mais antigos que ainda tramitam na Justiça do Trabalho é uma ação ajuizada pelo Sinpes contra a Associação Paranaense de Cultura, voltada para equiparar os salários dos professores da PUCPR que lecionavam em cursos mantidos em convênio com o Teatro Guaíra. Entre os beneficiários hoje estão herdeiros de professores famosos, tais como Lala Schneider, dentre outros.

Foi ajuizada em 1991, quando a jurisprudência acerca da possibilidade de o sindicato figurar como substituto processual (postular direitos sem procuração) ainda engatinhava nos tribunais trabalhistas, o que retardou em muito a tramitação. Só agora, depois de 33 anos de tramitação, encontra-se a demanda em sua reta final.

Com certeza o livro do Professor Cláudio Henrique de Castro permitirá entender as razões históricas dessa morosidade, assim como perceber como o cidadão afligido pela morosidade da Justiça pode organizar-se no sentido de colocar fim a esse calvário.

Serviço:

https://www.ithala.com.br/produto/o-tempo-e-o-direito-reflexoes-a-partir-do-processo-civil-romano/

A obra está disponível no modo digital e na versão impressa.