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Curitiba, 21 de novembro de 2024.
 
Reintegração virtual histórica põe fim a 15 anos de injustiça contra professora da Tuiuti

Em 05/02/2001 a Professora Simara Carvalho Duarte foi admitida pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) para lecionar por 8 horas semanais e também coordenar o Programa de Implantação e Acompanhamento do Currículo do Curso de Direito da Instituição. Em 01/12/2002 foi nomeada, para um período de dois anos, Diretora Acadêmica da Faculdade de Ciência Jurídicas.

Quando Simara assumiu a direção do Curso de Direito os desafios eram muito grandes. A Universidade Tuiuti procurava recuperar-se de um profundo desgaste em sua imagem por conta de um vestibular do Curso de Direito que foi impugnado pelo Ministério Público Federal. As suspeitas de fraudes foram reforçadas quando a UTP incinerou o gabarito das provas antes mesmo de apresenta-las à Justiça Federal.

Foi exatamente nesse clima de desgaste institucional que Simara Carvalho Duarte foi contratada com a missão de melhorar a imagem da universidade. E ela teve sucesso nessa empreitada.

Mestra e Doutora pela Universidade Federal do Paraná, a professora Simara, ao assumir a direção do Curso de Direito possuía grande experiência em administração de cursos superiores, pois tinha dirigido o curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) em São José dos Pinhais.

No curso de sua vitoriosa carreira Simara foi também Professora Titular de Direito Processual Civil no Curso de Graduação da PUCPR; Professora no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUCPR; Diretoria do Curso de Direito do campus do Prado Velho da PUCPR; Professora Adjunta no Centro Universitário Uninter; Professora Colaboradora no Mestrado em Direito do Centro Universitário Uninter; Advogada e Assessora Jurídica no TJPR.

Simara é graduada pela Universidade Estadual de Maringá (1991), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2001).

Detentora desse currículo invejável, ela, depois de revisar, num primeiro momento todo o conteúdo curricular do Curso de Direito, fez sugestões técnicas para melhorá-lo e assumiu a direção em dezembro de 2002 de forma esmerada. Recomendou a contração de docentes altamente gabaritados para trazer qualidade inquestionável às aulas de Direito na UTP.

Concluiu seu mandato como diretora em 01/12/2004, tendo sido reconduzida por um período de seis meses em 11/01/2005. Foi demitida imediatamente após o Ministério da Educação ter atribuído avaliação Triplo A ao curso de Direito da UTP.

Boa parte dos professores por ela contratados, cuja titulação e carga horária foram responsáveis pelo grau auferido, foram a partir de sua saída paulatinamente desligados ou revertidos para a condição de horistas.

As circunstâncias de sua demissão sensibilizaram a 6ª. Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em Acórdão de lavra do Ministro Augusto César Leite de Carvalho sua demissão foi reputada nula e condenada a Tuiuti ao pagamento de todos os salários e vantagens no período compreendido entre sua ilegal demissão em 17/02/2005 e sua efetiva reintegração.

A reintegração virtual da Professora Simara Carvalho Duarte é histórica por se tratar do primeiro retorno ao trabalho cumprido de forma virtual no âmbito do corpo docente da Universidade Tuiuti.

Em breve a Professora Simara deverá receber os salários e vantagens do período compreendido entre sua indevida despedida e sua efetiva reintegração.

O Sinpes entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Universidade Tuiuti para pedir uma nota de esclarecimento sobre os fatos trazidos nesta matéria. Mas, até a publicação da mesma não recebemos resposta.