Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 22 de janeiro de 2021.
 
PUC PROPÕE ACORDO PARCIAL COM OS INATIVOS BENEFICIADOS POR LIMINAR SOBRE PLANO DE SAÚDE DA UNIMED

Por meio de ação trabalhista que recebeu o número 0011628-05.2016.5.09.0016, ajuizada contra a Associação Paranaense de Cultura e a UNIMED, o SINPES obteve liminar histórica em 25/10/2016 garantindo o prosseguimento do plano de saúde por tempo indeterminado nos moldes em que vinha sendo oferecido até então, para todos os professores que naquela época haviam se desligado da universidade.

A decisão liminar subscrita pela Dra. Juliane Penteado de Carvalho Bernardi foi confirmada por decisão definitiva da Dra. Patrícia de Matos Lemos, então Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, prolatada em 23/08/2018. Recursos contra essa decisão encontram-se pendentes de julgamento pela Desembargadora Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, Dra. Ana Carolina Zaina.

Além da manutenção do Plano de Saúde, os professores tiveram reconhecido o direito de receber indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 para cada docente. A subsistência ou não dessa condenação depende, portanto, ainda do pronunciamento de segunda instância.

Em troca de sua exclusão do processo, que continuaria contra a UNIMED, já que ambas as reclamadas foram condenadas solidariamente, a PUCPR propõe pagar parte da indenização a que foi condenada.

O valor exato a ser pago pela PUCPR, assim como eventual parcelamento, se concretizado o acordo, ainda está em negociação e será revelado aos professores interessados na Assembleia Geral convocada para deliberar sobre o ajuste, a ser realizada no dia 18/12/2020, sexta-feira às 14h00min.

Faz parte do acordo a PUCPR desistir de medidas criminais e administrativas que tomou contra dirigente do SINPES, abrindo assim as portas para novas tratativas para as imensas pendências que existem entre a PUCPR e seus professores.

Consulte no site do SINPES (www.sinpes.org.br) a relação dos professores beneficiados. Se você foi professor da PUCPR, ingressou no plano de saúde da UNIMED até 31/05/2002 e não se encontra na lista dos beneficiados, entre em contato imediatamente com o sindicato pelo e-mail sinpes@sinpes.org.br ou comunicacao@sinpes.org.br e peça sua inserção imediata na lista. O montante da indenização a ser recebido por docente depende de quantificarmos com exatidão o número dos professores efetivamente beneficiados.

A palavra final está com os interessados, que deverão se posicionar sobre a proposta patronal em Assembleia Virtual Convocada para o dia 18 de dezembro de 2020 às 14h00min.

A partir das 9h00min do dia 18, o link para participação do evento estará à disposição dos interessados na página do Facebook e no site do Sinpes. O registro de participação na assembleia, bem como o voto do professor pela aprovação ou não do acordo deverá ser encaminhado pelo e-mail comunicacao@sinpes.org.br, como de praxe nas demais assembleias virtuais.

Confira no link a relação de professores beneficiados: Planilha PUCPR