Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 26 de setembro de 2020.
 
PUC MAIS UMA VEZ LEVA DISCUSSÃO TRABALHISTA PARA O FORO CRIMINAL

O SINPES recebeu denúncias de que os corajosos professores que ousaram não aderir ao plano de cargos e salários imposto pela PUCPR no ano passado não tiveram mais sossego desde então. Esses professores, num percentual estimado de 7,2% do Corpo Docente, se confirmadas as denúncias, estariam à margem das promoções e ascensões funcionais garantidas pelo plano antigo e teriam sido obstados a realizar inúmeras atividades desempenhadas até o segundo semestre de 2019, com prejuízo na remuneração auferida.

Tarefas ardilosamente consideradas como “eventuais” tais como horas de orientação de trabalhos de conclusão de curso, de  PIBICs e de participação em órgãos colegiados teriam sido simplesmente eliminadas do horizonte profissional destes professores.

Ao indagarem de seus superiores hierárquicos o porquê desta atitude os docentes estariam sendo informados de que essa é a orientação superior para com todos os que não aderiram ao novo plano.  Simultaneamente estariam sendo alertados de que a PUC “ainda estaria aceitando” adesões “fora do prazo”. Basta ao professor interessado dirigir-se ao setor de recursos humanos e formular sua “opção” para que o trabalho suprimido volte a ser oferecido.

Ao processar criminalmente o presidente do Sinpes por motivos torpes, em represália a um boletim do sindicato que circulou na época em que os professores estavam sendo persuadidos a optar pelo novo plano, a PUCPR mais uma vez desloca a mesa de negociações trabalhistas para o foro criminal. Isso depois de ter se negado a negociar com o sindicato no âmbito trabalhista, inclusive recusando a mediação do Ministério Público do Trabalho proposta.

Diante dessa conjuntura o SINPES estuda a responsabilização dos integrantes da cúpula da PUCPR pelo crime de coação tipificado pelo artigo 198 do Código Penal:

“Art. 198 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.

Os elementos que sinalizam essa coação são muito sólidos e expressivos. Consulta ao sítio eletrônico  https://integra.pucpr.br/resultado-votacao-de-acordocoletivo/ traz números convincentes.

Segundo dados unilateralmente levantados pela PUCPR, abstraídos os professores que votaram nos campus de Londrina, Toledo e Maringá a “vitória” patronal foi apertadíssima (401 votos X 349 votos considerados os contrários, os brancos e os nulos = 54,46% X 46,53%).

De acordo com esses dados, o resultado do plebiscito não reflete maioria favorável ao malsinado plano de cargos e salários, como foi contado em prosa e verso pelos órgãos de marketing da Universidade. Isto porque o cômputo dos professores contrários ao novo plano deve considerar não só aqueles que corajosamente votaram no sentido negativo, em branco ou de forma nula, mas também os que não compareceram ao manipulado plebiscito.

Lista de professores entregue ao SINPES pela empregadora em 2017 indicava 1449 professores ativos. Considerando-se uma quebra estimada de 20% nesse número de professores temos uma quantidade de aproximadamente 1160 professores ativos em 2019.

Desse universo de 1160 professores só no âmbito de Curitiba e da Região Metropolitana constatam-se  401 votos favoráveis ao novo plano, o que representa o percentual modesto de 34,56% professores favoráveis contra  65,43% contrários.

Daí porque o meteórico resultado obtido pela adesão de 92,6% dos professores ao novo Plano de Cargos e Salários evidencia a intensa coação sofrida pelos professores na época da adesão. A intensa coação sofrida, a remoção dos mais combativos dirigentes do Sinpes do convívio com seus pares e a proibição destes dirigentes frequentarem o campus explica a repentina “mudança de ideia” de tantos professores, justamente para aderir a plano de cargos e salários tão avesso aos seus interesses.

Atenta contra o bom senso que os 34,56% originariamente favoráveis tenham se transformado em 92,6% (de 401 para nada menos do que estimados 1075 docentes) em face da mera persuasão patronal em convence-los de que o plano era bom (especialmente considerando que o plano é objetivamente péssimo para os professores e excelente para a empregadora)! Uma coisa é votar secretamente de forma contrária aos interesses patronais. Outra, bem diferente, é assumir manter-se no plano antigo, apesar da pressão em sentido contrário.

Diante de tantas evidências mais uma vez vale o ditado popular: “QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO JOGA PEDRAS NO TELHADO DO VIZINHO!

O Sinpes entrou em contato com a assessoria de imprensa da PUCPR solicitando uma nota de esclarecimento sobre os fatos trazidos nesta matéria. Porém, até a publicação da mesma a PUC não havia respondido.