26/04/2021 

O Ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho deferiu requerimento formulado pelo Sinpes e pela Associação Paranaense de Cultura pleiteando suspensão do processo de número 2098-40.2017.5.09.0016 por 120 dias para a realização de cálculo dos valores devidos com o objetivo de celebrar acordo judicial.

Trata-se de ação ajuizada em 2017 com o objetivo de compelir a PUCPR a integrar no salário, para todos os efeitos legais, as horas aulas pagas em Cursos de Pós Graduação lato sensu.

Embora sempre tenha sido exigido dos professores que lecionam em seus cursos de Especialização o mesmo padrão de qualidade necessário para que os docentes que lecionam no âmbito da graduação e da pós graduação em sentido estrito, a PUCPR sempre discriminou esses docentes porque as horas-aulas recebidas não compunham a remuneração para todos os efeitos legais.

A tese do Sinpes, no sentido de que é irregular essa conduta patronal, sagrou-se vencedora em três instâncias, com a condenação da empregadora ao pagamento dos reflexos não observados, o que fez com que a PUCPR propusesse a suspensão do processo para negociar o pagamento dos valores devidos.

Esse é um dos diversos processos ajuizados pelo SINPES em seguida à suspensão imposta aos dirigentes sindicais em maio de 2016 para apuração de falta grave, em face do desacordo das autoridades universitárias com o teor do Jornal Didata 38.

Na ocasião, afastada a possibilidade de resolver pelo diálogo as diversas pendências existentes entre as partes, o Sinpes entendeu como única alternativa judicializá-las.

Por ocasião da negociação que ensejou a extinção dos inquéritos judiciais ajuizados pela PUC mediante o pagamento de indenização aos sindicalistas afastados, o Sinpes chegou a desistir dos processos comprometendo-se a não os ajuizar novamente dentro do prazo de seis meses para que as partes voltassem à mesa de negociação.

Seis meses depois das desistências, o clima entre as partes ainda estava muito tenso para que fosse possível conversar sobre o objeto das diversas ações, razão pela qual foram todas novamente ajuizadas.

Agora, depois de amargar derrota processual em três instâncias, a PUCPR retorna à mesa de negociações com o SINPES, de onde jamais deveria ter saído. Por certo que a fatura agora, depois de vitória do Sindicato em três instâncias, haverá de sair mais cara!