Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 23 de julho de 2019.
 
Professores da PUC-PR

1º Termo Aditivo 2º Termo AditivoRELAÇÃO DOS PROFESSORES AFETADOS PELO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROFESSORES DA PUCPR:

Após exaustivas negociações foram concluídas as minutas dos termos aditivos ao acordo coletivo de trabalho celebrado em 05 de dezembro de 2014, que têm por objetivo aperfeiçoar o que foi originalmente negociado.

O primeiro diz respeito tão somente à regulamentação do TDE daqueles professores que compartilham disciplinas e a fixação de uma data para pagamento que permita a aferição de quem efetivamente faz jus ao recebimento.

Já o segundo contém questões mais complexas que serão aprofundadas em assembleia geral da categoria e em reuniões realizadas nas salas dos professores das diversas escolas. Volta-se precipuamente para:

– sanar equívocos perpetrados quando da apuração dos valores devidos a título de gratificação substitutiva das horas complementares (veja cláusula primeira do ajuste) e estabelecer diretrizes para o ressarcimento das diferenças daí decorrentes com efeitos retroativos a janeiro de 2015, em valores já informados aos professores interessados;

– trazer indicativos de critérios de negociação no que se refere àqueles professores que receberam indenizações superiores às efetivamente devidas, conferidas pelo Sinpes por amostragem, evitando-se assim descontos abusivos, conforme cláusula terceira do ajuste;

– minimizar mediante concessões recíprocas os prejuízos dos professores que não receberam uma contrapartida em atividades não letivas compatível com as horas de complementação pedagógica que vinham recebendo mensalmente pela sistemática anterior e que, por isso, sofreram significativa redução salarial em face da supressão dos reflexos das horas complementares pagas até dezembro de 2014 sobre quinquênios, triênios, gratificações de mestrado, de doutorado e de apoio à atividade de ensino (veja cláusula quarta do termo aditivo).

Neste particular as concessões obtidas ficaram aquém das pretensões formuladas pelo Sinpes. Isto porque a gratificação temporária concebida para ser paga entre julho de 2015 e dezembro de 2016 no percentual de 30% sobre o valor correspondente à diferença entre o número de horas aulas recebido a título de horas complementares em novembro de 2014 e o número de horas aulas acrescido ao total de horas restantes após a supressão das horas complementares aos salários dos professores, em alguns casos pode não representar valor igual ou superior ao que foi reduzido do salário do professor (depende, em cada caso, do valor recebido a título de gratificação substitutiva agora corrigido).

Entretanto, considerando a inconveniência de se atribuir a solução destas pendências ao crivo do Poder Judiciário, dada a natural morosidade da decisão e os riscos concretos que pairam sobre ambas as partes, o Sinpes reputou conveniente defender perante a categoria a aprovação deste termo aditivo.

Por isto convoca todos os professores interessados (vide lista disponível nos murais da APPUC) à Assembleia Geral em que serão debatidos os termos aditivos às 11 horas do dia 29 de setembro no auditório Carlos Costa no andar térreo do Bloco Verde do Campus e nas reuniões a serem realizadas nas salas dos professores nos horários constantes do verso.

COMPAREÇA ÀS REUNIÕES DE ESCLARECIMENTOS E ASSEMBLEIA AGENDADA CONFORME CRONOGRAMA:

REUNIÕES NA SALA DOS PROFESSORES

  • 09h20min – 29.09.2015 – Terça-Feira: Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes – Bloco Vermelho
  • 09h20min – 30.09.2015 – Quarta-Feira Escola de Negócio – Bloco Laranja
  • 09h20min – 01.10.2015 – Quinta-Feira Escola de Saúde e Biociências e Escola de Medicina – Bloco Verde
  • 09h20min – 06.10.2015 – Terça-Feira Escola de Arquitetura e Design – Bloco Azul
  • 09h20min – 08.10.2015 – Quinta-Feira Escola de Educação e Humanidade, Escola de Ciências Agrárias e Medicina Veterinária – Bloco Amarelo
  • 18h30min – 30.09.2015 – Quarta-Feira – Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes – Bloco Vermelho
  • 18h30min – 01.10.2015 – Quinta-Feira Escola de Saúde e Biociências e Escola de Medicina – Bloco Verde
  • 18h30min – 06.10.2015 – Terça-Feira Escola de Arquitetura e Design – Bloco Azul
  • 18h30min – 08.10.2015 – Quinta-Feira Escola de Educação e Humanidade, Escola de Ciências Agrárias e Medicina Veterinária – Bloco Amarelo

AS URNAS ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS DOCENTES NAS PRINCIPAIS SALAS DE PROFESSORES DO CAMPUS DE CURITIBA E DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DE 05.10.2015 A 09.10.2015, ASSIM COMO NA SESSÃO PÚBLICA DA ASSEMBLEIA, DIA 29.09.2015 ÀS 11H NO AUDITÓRIO CARLOS COSTA– BLOCO VERDE

 

Maiores informações e o teor completo dos termos aditivos nos murais da APPUC e no site do Sinpes: www.sinpes.org.br