Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 18 de janeiro de 2019.
 
Professores da Facel não recebem salários e ameaçam paralisar as atividades

Os professores da Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras – FACEL – estão sem receber o pagamento integral dos salários desde fevereiro de 2015. A Faculdade também não vem recolhendo o FGTS de seus docentes. Por isso eles podem paralisar suas atividades a qualquer momento.

O cenário é preocupante. A instituição de ensino é mantida pela Congregação das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Paraná, que afirma ter chegado a fazer um empréstimo de R$ 270 mil no ano passado para tentar saldar suas dívidas que, atualmente, chegam à marca de R$ 460 mil.

Para tentar contornar os problemas financeiros, a instituição teria, sem êxito, abaixado o valor das mensalidades e estaria, inclusive, perdoando as multas de mensalidades atrasadas.

A Facel alega que a inadimplência dos alunos aumentou de 10% para 30% e que a instituição teria sido afetada pelas novas medidas em relação ao FIES, que passou a ser liberado apenas aos alunos já vinculados à Faculdade. Esses fatores seriam os responsáveis pelo atraso do pagamento dos professores e pelo não recolhimento regular do FGTS.

O Sinpes considera esfarrapadas as desculpas da FACEL visto que instituições de ensino menores e com número bem mais reduzido de alunos vêm conseguindo cumprir satisfatoriamente suas obrigações trabalhistas. E atribui o não pagamento pontual dos salários e a ausência de depósitos do FGTS à má administração e ao desrespeito crônico nutrido pelos dirigentes ao corpo docente e aos demais empregados.

Afinal, antes mesmo da existência de qualquer restrição ao FIES por parte do Governo Federal, a FACEL já deixava de cumprir sistematicamente seus direitos trabalhistas, conforme reconhecido pela Dra. Anelore Rothenberger Coelho, em sentença proferida nos autos de número 37694.2012.652.09.00.1, em que o SINPES, na qualidade de substituto processual, cobra multas pelo pagamento atrasado dos salários e recolhimento do FGTS atrasado.

Este processo encontra-se em fase de embargos declaratórios, tendo em vista uma pequena obscuridade no julgado, que permite a interpretação de que a execução da sentença deveria ser de responsabilidade pessoal dos professores, frustrando o instituto da substituição processual. Se a juíza de primeira instância esclarecer que é mesmo este o seu posicionamento, o SINPES recorrerá ao TRT para garantir sua prerrogativa de executar a sentença, com amplas chances de sucesso.

Os alunos também estão sendo profundamente prejudicados pela situação. Eles afirmam que alguns professores não estariam mais dando aulas, mas somente distribuindo textos em classe. Também alguns docentes não estariam lançando notas no sistema e muitos, pela desmotivação, já teriam deixado seus empregos, fazendo com que a Facel perdesse do seu quadro vários doutores que contribuíam com seu conhecimento para a formação acadêmica.

Muitos estudantes têm receio de não conseguir concluir o semestre e as suas respectivas graduações. Diante deste quadro eles consideram deixar a instituição ou, até mesmo, entrar em greve em solidariedade à aflitiva situação dos docentes.

Diante desse caos, o Sinpes (Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba) convoca os professores da Facel para Assembleia Geral a ser realizada no dia 02 de junho 2015, às 19h00min, no Hotel Deville Curitiba, sito à Rua Comendador Araújo, nº 99, Salão Marumbi, bem próximo a FACEL, quando será discutida e seguinte ordem do dia:

1- Adoção de providências em face do constantes atrasos de pagamento do salário;

2- Deflagração de movimento paredista

Com direito a voz mas não a voto, são benvindos também os empregados não docentes e os alunos da instituição, sempre solidários com os seus professores quando os mesmos são desrespeitados como ocorre neste momento.

Diretoria do SINPES