Todos os professores/as do ensino superior de Curitiba e da Região Metropolitana já devem ter começado a receber juntamente com os salários do mês de agosto de 2021 o abono salarial negociado entre o Sinpes e o Sinepe, que faz parte das obrigações assumidas pelas instituições de ensino superior em face da nova Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelas partes no mês de agosto.

A CCT tem validade por 24 meses, até 28.02.2023. Foram renovadas todas as cláusulas sociais vigentes e garantido aos professores um abono salarial de 6,22% incidente sobre o valor dos salários praticados em março de 2020. O valor mensal deve ser multiplicado por 13 e pago em 7 parcelas iguais e sucessivas sempre no quinto dia útil de cada mês, a iniciar-se até o dia 09 de setembro de 2021 para os que trabalham em Curitiba e até o dia 08 de setembro de 2021 para os que prestam serviços nas demais cidades da região metropolitana. Também foi inserida a obrigatoriedade de os empregadores descontarem contribuição negocial equivalente a um dia de salário do mês de novembro, a ser transferida para os cofres sindicais, garantido o direito de oposição pelo prazo de dez dias, conforme já amplamente noticiado nas redes sociais pelo Sinpes.

A título de exemplo, segue simulação do abono sobre salário.

Exemplo:

Salário R$ 2.000,00 x 6,22% = 124,40

R$ 124,40 x 13 = R$ 1.617,20

R$ 1.617,20 / 7 vezes =

R$ 231,02

Assim, quem estava vinculado a uma IES’s, entre Março de 2020 e Fevereiro de 2021, terá direito ao abono integral, ou seja 7 parcelas. Para quem entrou depois de Março 2020, ou saiu antes de Fevereiro de 2021, terá direito a 1/12 por mês trabalhado

Em se tratando de abono, esse valor não integra o salário para nenhum efeito legal, uma das exigências patronais para concordarem com a reposição da inflação representada pela evolução do IPCA no período compreendido entre março de 2020 e fevereiro de 2021 e com a manutenção das cláusulas sociais por 24 meses. A proposta original do Sinepe renovava as cláusulas sociais apenas e tão somente por 12 meses.

Aqueles professores que porventura ainda não tenham começado a receber o abono pactuado devem comunicar o Sinpes para que sejam tomadas as providências necessárias para que as instituições de ensino superior inadimplentes cumpram o que foi negociado com a máxima urgência.