25/08/2023

Professores/as aprovaram acordo entabulado entre Sinpes e Universidade Tuiuti do Paraná. A votação aconteceu por meio de formulário online: 95% dos docentes votaram pela aprovação; 2,9% foram contrários e 2,2% abstiveram-se.

A proposta de acordo foi apresentada e debatida com professores e professoras da Tuiuti na última terça-feira (22) durante Assembleia Virtual.

Sinpes e Tuiuti voltaram às negociações depois que a penhora de faturamento em uma reclamatória trabalhista inviabilizou o pagamento, pela Universidade, dos acordos trabalhistas no mês de julho de 2023 e colocou em risco o pagamento pontual dos salários.

A situação trouxe um alerta para a instituição, para o sindicato e para os demais credores acerca da necessidade da quitação dos débitos trabalhistas e das demais verbas trabalhistas dos professores ativos ser adequada às fontes de receita existentes de sorte a não inviabilizar o prosseguimento das atividades.

Debruçados sobre o espinhoso tema, o Sinpes, a Universidade Tuiuti e boa parte dos credores das ações individuais chegaram a um consenso acerca de medidas que precisam ser tomadas para contornar os problemas de liquidez e permitir o prosseguimento do funcionamento sem sobressaltos das atividades educacionais, proporcionando fôlego para o pagamento das dívidas pendentes e dos salários dos professores em dia.

Os professores que tiveram seus acordos descumpridos no mês de junho de um modo geral já concordaram em reparcelar os valores devidos e mitigar a incidência da cláusula penal, o que será feito caso a caso no âmbito dos processos ajuizados. Um único desses credores insiste na insensata e egoísta estratégia de penhorar o faturamento integral da Universidade, colocando em risco o pagamento pontual dos salários e dos demais débitos trabalhistas negociados.

Em relação a esse professor, o Sinpes interveio no processo como assistente litisconsorcial (autos número 1826900-75.2005.09.0015), sustentando que a penhora do faturamento não pode ser ilimitada, como foi deferida. Precisa ser limitada à média dos valores ajustados pelos demais professores nos acordos negociados, a fim de que o interesse de nenhum dos credores prevaleça sobre os demais.

O acordo aprovado pela ampla maioria dos professores/as será assinado pelas partes ainda hoje, 25.08.2023 e pode ser acessado no link abaixo:

https://sinpes.org.br/site/proposta-de-acordo-tuiuti/