O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES teve acesso ao Plano Estratégico da ederação Nacional das Escolas Particulares – FENEP, que define diretrizes a serem adotadas para o retorno gradual das aulas presenciais no Brasil em todos os níveis. Abaixo segue transcrição integral da estratégia recomendada pela instância máxima de organização das instituições de ensino.

O SINEPE – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná – representante das instituições de ensino superior privado de Curitiba e Região Metropolitana é filiado à FENEP, que tem como presidente que subscreve o plano, o combativo líder sindical patronal paranaense, Professor Ademar Batista Pereira, que já foi Presidente do SINEPE.

O Sinpes vê com preocupação alguns pontos do Plano da FENEP, transcrito abaixo na sua integralidade, porque minimizam a gravidade da situação pandêmica no país, assim como mitigam recomendações de instituições científicas do mundo todo, incluindo as dadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Conquanto não haja menção de datas para o retorno de aulas presenciais – já que isso não depende dela, mas de decretos estaduais e municipais – há no Plano Estratégico afirmação, ao ver do Sinpes equivocada, de que já teria chegado o momento para se implantar com segurança um processo de reabertura econômica no país.

No entender do Sinpes tal afirmação mostra um descompasso em relação à real situação da pandemia no país hoje. Muitos estados brasileiros começaram a fazer uso de Lockdown, iniciativa que torna mais rígida e obrigatória a quarentena. A estratégia foi adotada na última semana em 18 cidades do Brasil: nos estados do Maranhão, Pará, Ceará, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Na segunda-feira (11), duas cidades na região metropolitana no Rio de Janeiro também aderiram à medida. Até o governador João Dória, um neoliberal antipetista de carteirinha, já afirmou que a medida também pode ser implementada no estado de São Paulo caso não se consiga um alto índice de isolamento social voluntário.

Outro ponto equivocado do Plano da FENEP afirma que a evolução da COVID -19 no Brasil está dentro de padrões que permitem a retomada da atividade econômica. No último sábado, (09) o Brasil ultrapassou a triste marca de 10 mil vidas ceifadas pelo Coronavírus. Segundo estudo da Bain & Company divulgado na última semana, o Brasil segue tendência de contágio semelhante à dos Estados Unidos, com cerca de 45% dos casos da doença na América do Sul. Em comparação a diversos outros países, o Brasil ainda está em um estágio de crescimento mais acelerado da propagação da doença. A taxa de crescimento de novos casos nos últimos dias foi de 7,8% ante 3,3% dos Estados Unidos, 1,9% na Espanha, 1,2% na Itália e 0,9% na Alemanha.

O sistema de saúde só não está em colapso na Região Sul do Brasil justamente porque as pessoas aderiram voluntariamente ao isolamento social. O retorno das atividades presenciais de ensino em todos os níveis só faz sentido quando o perigo do contágio estiver efetivamente minimizado, o que ainda não é o caso.

Também merece crítica o fato de o plano não considerar as idiossincrasias dos diversos níveis de ensino. A necessidade de retomada das atividades “como estrutura de apoio para que pais e mães possam desenvolver suas atividades profissionais e promover o seu sustento” como o próprio texto reconhece, somente se aplica aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, não se revestindo de fundamento que se aplique à retomada das atividades no âmbito do ensino superior.

Nesta seara, o Sinpes destaca que não existem razões para que as atividades presenciais sejam retomadas nesse momento. Os riscos não justificam o que pode se tornar um tiro no pé das entidades educacionais. De acordo com estudo da Universidade Singapura sobre a disseminação da Covid-19 em diversos países, no Brasil o mês de maio apresenta-se como decisivo para a proliferação da pandemia no país. Assim, no ensino superior não há a menor razão para o retorno de aulas presenciais, já que o funcionamento está ocorrendo à distância, com exceção de algumas poucas atividades práticas, que podem perfeitamente ser postergadas para o segundo semestre. Obrigar professores e alunos a voltarem às salas de aula seria extremamente temerário especialmente considerando-se que sequer foram antecipadas as férias de julho até o presente momento, alternativa capaz de postergar o retorno sem traumas. Mesmo com iniciativas de distanciamento em salas, de desinfecção de ambientes e do uso de máscaras e álcool em gel, docentes e estudantes ficariam expostos ao vírus de maneira desnecessária.

O Sinpes compreende que as instituições de ensino privado têm sido afetadas pela crise econômica impulsionada pelo Cornavírus. Entretanto, o sindicato reputa de extrema importância a continuidade do isolamento social para que se evite a disseminação da Covid-19. E acredita que é hora de primar pela responsabilidade e pelo respeito à vida, bem primordial mais valioso que as pressões do empresariado.

Direção do Sinpes.

O Sinpes entrou em contato com a FENEP e o SINEPE para pedir uma posição de ambos sobre as questões trazidas no texto acima. Apenas a FENEP respondeu. Segue abaixo a nota da instituição na íntegra:

Nota para o Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES

Ao escrever o Plano de Retorno às Aulas, a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) considerou a análise que vem sendo discutida amplamente nos municípios e estados brasileiros para a retomada das atividades escolares. A proposta é que o setor já comece a pensar num plano com medidas sanitárias e de distanciamento para evitar o contágio da Covid-19. As medidas sugeridas pela FENEP estão de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, e das autoridades regionais e locais de saúde no que diz respeito ao plano de resposta à COVID-19 e às diretrizes e regras de biossegurança a serem impostas para fins da retomada gradativa das atividades econômicas e educacionais.

Ao todo a FENEP elaborou 17 medidas sanitárias para serem adotadas nas unidades tão logo seja autorizada a reabertura das instituições de ensino particular brasileira. Pensamos num protocolo mais rígido a fim de oferecer segurança para todos. Portanto, a sugestão é que, mesmo que o município ou estado não exija todas as medidas destacadas no Plano da FENEP, a instituição adote a íntegra do protocolo para evitar a transmissão do novo Coronavírus.

Por fim, entendemos que, mesmo após a liberação do ensino presencial, pais e alunos, tanto da Educação Básica quanto do Ensino Superior, não se sentirão seguros para estarem dentro de uma sala de aula com as outras pessoas. Neste caso, a nossa orientação é que instituição continue oferecendo as aulas remotas, como tem feito durante desde o início da pandemia.

Ademar Batista Pereira Presidente FENEP