Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 15 de junho de 2019.
 
Frustradas as Negociações para Por Fim ao Impasse dos Dirigentes Sindicais Afastados

Os apelos de diversos setores da sociedade civil e, até mesmo, do Arcebispo Metropolitano de Curitiba, para que fosse resolvido pela via do diálogo, o imbróglio representado pelos nove dirigentes sindicais afastados em 12 de maio de 2016, sob a alegação de que teriam cometido justa causa por não revelarem a fonte das graves denúncias formuladas pelo Didata 38, infelizmente não surtiram quaisquer efeitos práticos.

Intimado pessoalmente para participar de audiência conciliatória pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba em 24.06.2016, o Magnífico Reitor infelizmente não compareceu desperdiçando importante oportunidade de prevalecer o bom senso.

Estiveram presentes os advogados da PUC/PR com uma surpreendente proposta conciliatória que constou da ata da audiência que se encontra disponível na sua integralidade no sítio eletrônico do SINPES: “RETRATAÇÃO E PEDIDO DE DESCULPAS PELOS AUTORES E QUE ASSUMAM QUE COMETERAM CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA, BEM COMO PUBLICAÇÃO DESSA RETRATAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE DIVULGARAM O OCORRIDO (RELACIONARAM 16 MEIOS DE COMUNICAÇÃO). ALÉM DISSO OS CONTRATOS DE TRABALHO SERIAM EXTINTOS POR PEDIDO DE DEMISSÃO.”

Alertados pelo Magistrado de que transação pressupõe concessões recíprocas e que a proposta formulada representava o reconhecimento incondicional da tese patronal, não tendo por isso a menor chance de ser aceita pela parte contrária, que haveria de preferir submeter-se às incertezas do prosseguimento das ações, os advogados da PUCPR acabaram admitindo a possibilidade de conciliar se TODOS os dirigentes sindicais afastados aceitassem a demissão sem justa causa mais o pagamento das verbas que lhes seriam devidas se prosseguissem trabalhando até o final do período de estabilidade sindical.

Salta aos olhos o caráter indecoroso de ambas as propostas, pois, sequer pretendem dissimular a postura antissindical patronal. Redundam no afastamento definitivo das atividades acadêmicas de todos os dirigentes sindicais, suprimindo o salutar contraditório representado pela atuação dos mesmos no cotidiano dos professores.

Mesmo assim os sindicalistas afastados dispuseram-se a analisar o que lhes foi proposto, ciosos de que uma solução negociada imediata propiciaria a retomada plena das atividades sindicais nesses tempos difíceis de negociação de reajustes salariais e de verdadeira escalada de desrespeito aos mais comezinhos direitos trabalhistas na maioria das instituições de ensino.

De boa fé apresentaram minuta de termo de conciliação em que era aceita a proposta patronal com algumas pequenas adequações técnicas ainda não discutidas entre as partes, por todos os sindicalistas afastados, exceto pelos Professores Sérgio Rogério Azevedo Junqueira e Ilda Lopes Witiuk, que por razões pessoais e sindicais pretendiam prosseguir nas atividades acadêmicas desempenhadas até a malsinada suspensão. A conciliação foi postergada pelo prazo de 48 horas. Neste interregno as partes comprometeram-se a apresentar uma petição de acordo se chegassem a um consenso.

Como é comum em situações em que efetivamente se pretende chegar a uma conciliação, o Sinpes esperava que os advogados de ambas as partes mantivessem intensas negociações neste exíguo prazo, sopesando os pontos passíveis de serem objeto de concessões e aqueles inegociáveis no sentido de atingir um denominador comum.

Ledo engano! Limitou-se a PUCPR a um pronunciamento lacônico, ofensivo e instigador de beligerância, escancarando sua intenção de nada negociar e de se manter intransigente em sua conduta antissindical em petição protocolada em 01.07.2016. Quisesse efetivamente promover conciliação entre as partes e teria agido com o espírito desarmado admitindo o prosseguimento das atividades sindicais e acadêmicas dos dois únicos dirigentes que pretendiam permanecer.

Afinal, parodiando o Ministro Gilmar Mendes, até as pedras do Prado Velho sabem que os dirigentes sindicais suplentes, dentre eles Ilda Witiuk e Sergio Rogério (esse último sequer figurou no Conselho Editorial do Didata 38) não tiveram qualquer responsabilidade nem participação no texto elaborado por jornalista diplomada do Jornal utilizado como pretexto para o afastamento de todos os dirigentes sindicais da PUCPR.

Lamenta-se que o caminho trilhado tenha sido diametralmente contrário ao sinalizado pelos princípios cristãos e maristas que deveriam orientar a postura da PUC/PR. Não se trata de esperar que seus dirigentes oferecessem a outra face, como manda o Evangelho, mas apenas e tão somente que negociassem com seriedade.

Ao mencionar uma série de condições adicionais às estabelecidas ao final da audiência conciliatória, lançou mão de humilhações desnecessárias e inaceitáveis ao Sinpes e aos dois dirigentes que não teriam seus contratos rompidos, que estariam até mesmo proibidos de dar prosseguimento às suas atividades acadêmicas assim como desempenhar seu múnus sindical, posto que na condição constrangedora de “licenciados sem quaisquer atividades”.

Pior… Recuou em relação a sua própria proposta inicial, que abrangia o pagamento de reflexos das verbas salariais conforme ficou entendido na primeira audiência conciliatória!

Resta ao Sinpes fazer desse limão uma saborosa limonada prosseguindo na denúncia no âmbito judicial e extrajudicial da postura antissindical da PUC/PR, aguardando com serenidade as decisões judiciais que hão de restabelecer a Justiça, aprofundando a discussão das denúncias feitas no Didata 38 no seio da categoria e demonstrando, sem se intimidar, que jamais extrapolou o exercício comedido das prerrogativas sindicais de que dispõe em face da Constituição Federal.

Se quiser entender melhor o impasse, consulte o sítio eletrônico do SINPES (www.sinpes.org.br), mais especificamente os endereços https://sinpes.org.br/site/entrevista-do-sinpes-ao-programa-direto-ao-ponto-rede-mercosul-record-news-pr/ e https://sinpes.org.br/site/audiencia-de-tentativa-de-conciliacao-ao-vivo-sinpes-x-puc/.

Para reflexão segue frase de Benjamin Disraeli, primeiro-ministro do Reino Unido, citado certa feita pela nova Presidente do STF, Carmen Lúcia: “Os homens de bem precisam ter a ousadia dos canalhas!”