Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 19 de junho de 2019.
 
Finalmente Avançam Tratativas Entre o Sinpes e os Dirigentes da Facel e da Spei para o Pagamento dos Salários em Atraso

(E-mail do Diretor Acadêmico da Facel):  

Prezado Senhor
Valdyr Perrini,
DD. vice-presidente
Sindicato dos Professores de Ensino Superior
de Curitiba e Região Metropolitana

SINPES,

Reportando a visita que foi feita no dia 12 de abril de 2018, às 11 horas, onde objetivamos nos apresentar e inteirar dos problemas da FACEL e da SPEI, especialmente aqueles que se relacionam com folha de pagamento e encargos dos professores.

Informamos que assumimos a direção recentemente (fevereiro de 2018) onde encontramos uma situação um tanto delicada. Apesar da dificuldade encontrada, com apoio dos professores e dos técnicos administrativo, conseguimos iniciar o semestre mantendo os cursos com funcionamento regular.

Isso foi possível assumindo o compromisso de que, do resultado financeiro (receita mensal), seria retirado em torno de 10 a 12% para manutenção da faculdade (conforme necessidade) e o saldo seria aplicado diretamente no pagamento dos salários. Seria observada a seguinte ordem (justificando). A prioridade seria liquidar o pagamento do quadro de técnicos administrativos – em razão da condição social e da dependência deles dessa renda, seguido dos coordenadores de curso – em razão de maior dedicação de tempo de trabalho e maior dependência dessa renda, seguido finalmente dos docentes.

Assim está sendo feito nos meses de janeiro, fevereiro e março. Em ainda havendo disponibilidade será pago os salários atrasados observando a mesma ordem no de dezembro para trás.

Isso será possível a depender do resultado das matrículas, uma vez que além do vestibular de verão, lançamos um processo seletivo especial com início das aulas para maio próximo, seguido de um edital para curso de segunda graduação, agora para junho, um edital de Bacharelado em Teologia na modalidade EaD para junho, edital de pós-graduação lato sensu para julho e o vestibular de verão para agosto.

Tivemos sua ponderação dizendo não justificar o critério de atendimento dos salários. Até compreendia que os salários seriam pagos a medida da disponibilidade dos recursos, mas não compreendia a razão de deixar os professores por último. Sugeriu que a partilha fosse feita proporcional, ou seja, p.ex., do montante disponível para salários na primeira semana, todos os funcionários receberiam uma proporção de acordo com o percentual que representa o salário dele no montante devido da folha de pagamento.

A direção da Facel destacou que, como o critério foi definido em reuniões com os funcionários, levaria a proposta para discutir com os setores e professores e, uma vez aceita lhe informaria.

Semana passada e início dessa conversamos com todos os funcionários. Relatamos a visita e relatamos sugestão de vocês. A princípio, sem problemas para implementar a proposta, sendo possível fazer ela valer já para o pagamento de abril que será realizado em maio próximo.

Sendo o que tínhamos a relatar,

Cordialmente
Márcio Koehler
Diretor Acadêmico Facel

(E-mail do Sinpes):

 

Prezado Professor Marcio:

Tendo prevalecido o bom senso de sua parte e de parte dos responsáveis pela árdua tarefa que consiste na administração da FACEL e da SPEI nesses tempos difíceis, tenho por oportuno formalizar essas tratativas em acordos judiciais passível de por fim às ações em andamento contra as duas instituições de ensino e sustar a iminente execução de medida liminar obtida nos autos em que figura como reclamada a FACEL.

A segurança jurídica advinda de um acordo judicial é importante para todas as partes interessadas, visto que a partir de condições previamente negociadas pelas partes interessadas os professores terão condições de se programar para enfrentar o desconforto do recebimento parcelado dos seus haveres salariais atrasados e a administração poderá planejar a recuperação econômica das instituições de ensino sem a desagradável “surpresa” de penhoras na boca do caixa e bloqueios de valores judiciais.

Encaminharei oportunamente para apreciação de vocês acordo nesse sentido feito entre o Sinpes e as Faculdades Espírita, que garantiu o recebimento precário dos salários por parte dos professores e deu fôlego para que aquela instituição de ensino garantisse importante sobrevida enfrentando crise financeira sem precedentes.

Formalizadas as tratativas, a Diretoria do Sinpes submeterá o ajuste formalizado à aprovação, por voto secreto, da assembleia geral da categoria.

Rogo que V. Sa. coloque o seu advogado em contato com o sindicato, a fim de que as tratativas possam avançar com a celeridade que a situação impõe.

Sem mais, subscrevo-me.

Valdyr Perrini
Presidente do Sinpes