Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 19 de janeiro de 2019.
 
Fechados os Reajustes Salariais de Fevereiro de 2016 e 2017

Embalado pela tendência de se aproveitar da crise para potencializar o lucro, o Sinepe – sindicato representativo das instituições de ensino superior – não se fez de rogado. Formulou proposta inusitada de “recomposição salarial”: incidência de índice de 8% sobre os salários praticados no mês de fevereiro de 2015, retroativo ao mês de fevereiro de 2016 e recomposição integral do INPC somente no mês de julho de 2016 (11,31% sobre os salários praticados em fevereiro de 2015).

O Sinpropar – que representa os professores de ensino fundamental e médio em Curitiba e Região Metropolitana – e o Saepar – porta-voz dos empregados não docentes – embarcaram sem pestanejar na onda dos 8% sem maiores discussões com seus representados. Influenciados pelo marketing de penúria e esperteza adotado pelas instituições de ensino em todo o Brasil, diversos sindicatos de professores e de auxiliares de administração escolar subscreveram esses reajustes diferenciados, alguns deles estabelecendo majoração salarial retroativa ao mês de março de 2016 de apenas 6% e INPC integral somente a partir de agosto de 2016.

O Sinpes ousa posicionar-se contra esta maré conservadora e, estimulado pelos sinais exteriores de riqueza que continuam sendo ostentados pelas instituições de ensino superior apesar da crise – alguém não ouviu falar do “Dubai”, o prédio megalomaníaco que a FAE construiu em frente ao Colégio Bom Jesus? – convocou a categoria dos professores do ensino superior para mobilizar-se contra o arrocho salarial em assembleia geral realizada no dia 17 de setembro de 2016 no Hotel Roochele.

Instituições de ensino de médio porte com clientela de médio poder aquisitivo como as Faculdades Santa Cruz desmentem os tubarões do ensino que comandam o Sinepe, concedendo por sua conta e risco reajuste salarial de 11% a partir de fevereiro de 2016. Esse fato reforça a disposição pela luta contra os 8% oferecidos pelo Sinepe.

Em que pese a convocação mediante panfletos, caminhões de som e chamadas nas principais rádios ouvidas pela categoria, os professores convocados não afluíram de forma a propiciar a mobilização necessária contra a postura patronal.

Os professores que compareceram à assembleia, entretanto, mostraram-se extremamente indignados e desanimados com a postura mercantilista do SINEPE e das instituições de ensino em geral. Posicionando-se de forma criativa, autorizaram o Sinpes a assinar a convenção coletiva com a reposição da inflação apenas e tão somente a partir de agosto de 2016 e com os minguados 8% oferecidos a partir de fevereiro de 2016.

Entretanto, recomendaram que o sindicato ajuizasse ação trabalhista como substituto processual contra as instituições de ensino de maior porte que insistissem na não reposição completa da inflação, cobrando o pagamento como extras dos intervalos de recreio, os quais vem sendo reconhecidos como tempo à disposição do empregador pela jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo cálculos superficialmente realizados o pagamento do intervalo de recreio como extra representaria um “reajuste” salarial de cerca de 11,25% e o pagamento como simples acarretaria uma majoração salarial de 7,5%, valores que compensariam o arrocho salarial imposto pela classe patronal.

A espada de Dâmocles colocada na cabeça dos patrões funcionou!

Preocupados com mais esse significativo passivo trabalhista, os empregadores voltaram para a mesa de negociação melhorando a proposta original: manteriam os percentuais de reajustes anteriormente oferecidos para fevereiro e julho de 2016, mas garantiriam desde logo o reajuste de fevereiro de 2017 em percentual que corresponda à integralidade da inflação incidente sobre os salários recompostos em agosto de 2016, mantendo todas as garantias sociais do instrumento normativo vigente até o dia 31.08.2017.

A nova postura patronal representou um avanço importante no andamento das tratativas que, a juízo da Diretoria do Sinpes deveria ser aceito pela entidade representante dos trabalhadores. Considerando a necessidade de que os índices fossem acertados com a maior urgência possível já que as diferenças devidas se acumulam em desfavor dos professores e os preços dos aluguéis, da gasolina e do supermercado não param de aumentar, o Sinpes convocou a categoria dos professores do ensino superior de Curitiba e da Região Metropolitana para assembleia geral da categoria com a finalidade de deliberar sobre o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho no dia 15 de outubro de 2016.

Pela unanimidade dos presentes a proposta foi aceita e a convenção assinada, de sorte que os salários de outubro, pagos até o quinto dia útil de novembro, já devem ter sido pagos considerado o valor negociado. As diferenças salariais devidas entre fevereiro e setembro deverão ser pagas juntamente com os salários de novembro de 2016, até o quinto dia útil de dezembro de 2016.