Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 20 de outubro de 2020.
 
UNIFAESP (FACULDADE ANCHIETA) DISTORCE ENSAIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENTABULADA COM O SINPES

A UNIFAESP surpreendeu o Sinpes ao veicular circular dirigida aos seus professores nos seguintes termos:

“Agora, o que se revela como fato é que os colaboradores que ganham até R $ 3.135,00 estão contemplados já no acordo, lançados na plataforma do Governo Federal e desta maneira com o salário assegurado e com a estabilidade garantida, pois não dependem do sindicato.

Já os colaboradores a partir de R $ 3.135,00, estaremos verificando a melhor forma de tratar este tema, mas como não existirá acordo com o sindicato, infelizmente graças ao SINPES, não poderemos garantir salários futuros nem a estabilidade, ou seja, dependerá da boa ou má sorte da economia e mercado.” – com destaques da UNIFAESP.

A surpresa decorre do fato de que em momento algum o SINPES fechou a porta para a negociação coletiva. Em comunicação virtual reputou abusiva a proposta de redução linear de 70% dos salários alertando a UNIFAESP de que é matematicamente impossível manter à distância as atividades presenciais da graduação de sorte a preservar o aluno matriculado com a redução em 70% da jornada proposta como determina a MP 936.  Por isso, reputou como efeito prático da proposta formulada justamente o contrário do pretendido, pois com a não manutenção da excelência das atividades à distância ocorrerá evasão generalizada de alunos, em detrimento da continuidade pretendida das atividades.

Apesar disso, o Sinpes não fechou as portas para a negociação. Consignou que compreende as dificuldades enfrentadas momentaneamente por todos e que tem aceitado, no âmbito da graduação, negociar coletivamente a redução daquelas horas que não são de sala de aula e que podem deixar de ser laboradas ou postergadas para depois da pandemia (aulas práticas de laboratório e reuniões presenciais, por exemplo).

Como ponto de partida para essa negociação sugeriu um redutor de 25% para as jornadas de trabalho e para a remuneração, levando em conta que a maioria dos professores da UNIFAESP é horista e não tem tempo passível de ser reduzido. Ato contínuo colocou-se à disposição para dar início às negociações e solicitou, para poder analisar de forma individualizada caso a caso, contato telefônico (Whatsapp) e endereço virtual dos professores interessados; planilha circunstanciada das receitas e despesas da instituição de ensino superior desde o mês de janeiro de 2020; relação individualizada dos alunos matriculados nos diversos cursos mantidos; indicação das inadimplências verificadas e dos acadêmicos que porventura tenham solicitado trancamento de matrícula ou transferência após o início da pandemia.

Diante do silêncio eloquente da UNIFAESP e do teor da circular que teria sido dirigida aos professores, com ameaça de deixar à mingua os que recebem mais de R$ 3.135,00 (que segundo a MP 936 só podem ter seus salários diminuídos por acordo coletivo), resta claro quem concorreu para que a negociação coletiva não evoluísse.

Não são verdadeiras as alegações de intransigência do Sinpes, que inclusive já fechou acordo coletivo permitindo a redução da jornada e da remuneração de quatro professores do ISAE em 50% após criteriosa análise da situação e debate com os interessados.

O Sinpes aguarda que a UNIFAESP reflua em seu posicionamento e inicie imediatamente a negociação coletiva a que se propôs o SINPES, sob pena de ter que pedir providências do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho para coibir essa abusividade.

O sindicato entrou em contato com a Unifaesp solicitando uma resposta da faculdade sobre os temas trazidos por esta matéria. Entretanto, até a publicação deste texto, a faculdade não havia respondido nossa assessoria de imprensa.