12/03/2025

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES recebeu denúncia sobre fechamento de turmas do curso de Direito no Instituto Pan-Americano de Ensino e Treinamento Telepresencial (IPETT), mantenedor da Faculdade Pan- Americana de Administração e Direito.

A denúncia, encaminhada de forma anônima, revela que no dia 04 de fevereiro os docentes do período matutino foram informados de que a Direção Geral da instituição decidiu, de forma unilateral, suspender todas as turmas desse turno, forçando os alunos a migrarem para o período noturno ou buscarem outra instituição.

A gravidade da situação, aponta a denúncia, se evidencia pelo fato de que o horário das aulas já estava montado, e os professores haviam sido escalados para iniciar as atividades no dia 10 de fevereiro. O encerramento abrupto das turmas, a apenas uma semana do início das aulas, gerou prejuízos significativos para os docentes, tanto materiais quanto morais, visto que a recolocação no mercado de trabalho neste momento já se torna inviável.

Conforme a denúncia, a Faculdade Pan decidiu encerrar todas as turmas do curso de Direito no período matutino, incluindo uma turma de terceiro período, uma de quarto período (que já estava em andamento) e a turma de primeiro período, que estava prevista para iniciar. Os cerca de 20 alunos matriculados foram “convidados” a migrar para o período noturno ou procurar outra instituição.

Em meados de fevereiro, a Faculdade teria optado por reabrir apenas a turma de primeiro período, mantendo as demais suspensas.

Essa decisão impactou diretamente 8 ou 9 professores que já estavam escalados para ministrar aulas nessas turmas. O cronograma já estava definido, e as aulas começariam no último dia 10/02. No entanto, esses docentes não terão como ser realocados em outras instituições, pois os horários acadêmicos já foram fechados.

Até o momento, segundo a denúncia, a Faculdade Pan não tomou nenhuma medida para compensar ou realocar os professores afetados. Além disso, não demonstrou qualquer preocupação ou consideração, apenas comunicando a decisão de forma unilateral. A denúncia também ressalta que boa parte dos docentes possui vínculo CLT.

O Sinpes entrou em contato com a Faculdade Pan- Americana pedindo uma nota sobre a denúncia trazida neste texto. No entanto, até a publicação do mesmo a faculdade não tinha se manifestado.