12/03/2025

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES recebeu denúncia sobre fechamento de turmas do curso de Direito no Instituto Pan-Americano de Ensino e Treinamento Telepresencial (IPETT), mantenedor da Faculdade Pan- Americana de Administração e Direito.

A denúncia, encaminhada de forma anônima, revela que no dia 04 de fevereiro os docentes do período matutino foram informados de que a Direção Geral da instituição decidiu, de forma unilateral, suspender todas as turmas desse turno, forçando os alunos a migrarem para o período noturno ou buscarem outra instituição.

A gravidade da situação, aponta a denúncia, se evidencia pelo fato de que o horário das aulas já estava montado, e os professores haviam sido escalados para iniciar as atividades no dia 10 de fevereiro. O encerramento abrupto das turmas, a apenas uma semana do início das aulas, gerou prejuízos significativos para os docentes, tanto materiais quanto morais, visto que a recolocação no mercado de trabalho neste momento já se torna inviável.

Conforme a denúncia, a Faculdade Pan decidiu encerrar todas as turmas do curso de Direito no período matutino, incluindo uma turma de terceiro período, uma de quarto período (que já estava em andamento) e a turma de primeiro período, que estava prevista para iniciar. Os cerca de 20 alunos matriculados foram “convidados” a migrar para o período noturno ou procurar outra instituição.

Em meados de fevereiro, a Faculdade teria optado por reabrir apenas a turma de primeiro período, mantendo as demais suspensas.

Essa decisão impactou diretamente 8 ou 9 professores que já estavam escalados para ministrar aulas nessas turmas. O cronograma já estava definido, e as aulas começariam no último dia 10/02. No entanto, esses docentes não terão como ser realocados em outras instituições, pois os horários acadêmicos já foram fechados.

Até o momento, segundo a denúncia, a Faculdade Pan não tomou nenhuma medida para compensar ou realocar os professores afetados. Além disso, não demonstrou qualquer preocupação ou consideração, apenas comunicando a decisão de forma unilateral. A denúncia também ressalta que boa parte dos docentes possui vínculo CLT.

Atualização:

O Sinpes recebeu um posicionamento da Faculdade Pan sobre as denúncias trazidas neste texto e o publica, em sua integralidade, abaixo:

“No último dia 10/03/25 recebemos e-mail, enviado pelo Sr. José Pires (assessor de imprensa do sindicato), indagando a respeito do fechamento de turmas do Curso de Direito da Faculdade Pan.

Imediatamente, o referido e-mail foi encaminhado para o setor responsável, para esclarecimentos.

 Qual não foi a surpresa da instituição ao verifica que, no dia 13/03/25, o sindicato publicou, em suas redes sociais (especialmente instagram), postagem com o título “faculdade pan fecha turmas de direito e deixa professores sem aula”.

 Antes de mais nada, faz-se importante mencionar que a referida postagem não reflete a realidade e, por isso, além de prestar um desserviço para a comunidade, macula o bom nome da instituição e traz insegurança para os alunos.

Destaca-se que a Faculdade Pan tem como principal objetivo proporcionar formação de excelência, garantindo ambiente acadêmico acolhedor, para alunos e professores.

Todas as decisões são tomadas pela instituição respeitando o corpo docente e discente, sempre observando a autonomia garantida no art. 207 da Constituição Federal.

 Importante ressaltar que a instituição, recentemente, instituiu o “Núcleo de Empregabilidade”, sob a coordenação do Desembargador Dr. Ruy Henrique Alves. Em razão disso, passou a promover, na grade do Curso de Direito, disciplinas optativas visando incentivar o estágio de alunos junto aos Tribunais, aliando, dessa forma, o aprendizado acadêmico com a prática jurídica.

 Em razão disso, no início do ano letivo de 2025, diversos alunos que, outrora, estudavam no período da manhã, optaram pela transferência para o período noturno, de forma a ficarem disponíveis, durante o dia, para realizarem estágio. Tal fato acarretou no fechamento de algumas turmas no período da manhã.

Contudo, mesmo diante do fechamento de turmas no período matutino, os professores continuaram a lecionar nas turmas existentes (tanto nas turmas do período da manhã, quanto no período da noite), não tendo havido demissões.

 Portanto, a postagem realizada pelo sindicato, de que professores teriam ficado “sem aula”, não reflete a realidade e, por isso, deve ser imediatamente excluída, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive para apurar eventuais perdas e danos.