Mesmo após várias tentativas de negociação, às vésperas do Natal de 2015, cerca de 20 professores da Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras – FACEL – foram demitidos, simultaneamente e, os que ainda não foram desligados, estão sem receber o pagamento integral dos salários, das férias e 13º salário.

De acordo com o vice-presidente do Sinpes (Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana), Valdyr Perrini, a situação é alarmante, já que as despedidas coletivas ocorreram como represália contra a mobilização dos professores em face dos constantes atrasos salariais, sem prévia negociação com o sindicato da categoria. “A FACEL agiu de forma truculenta ao dispensar os professores que auxiliaram o Sinpes na mobilização contra os atrasos salariais mediante o comparecimento de assembleias convocadas para os meses de novembro e dezembro de 2015. Tal conduta deixou os docentes ainda mais revoltados com toda essa situação”, explica.

Em reunião realizada com os professores da instituição de ensino no dia 16/12/2015, o “novo comprador” da FACEL assumiu o compromisso de pagar os salários atrasados que se acumulam desde maio de 2015, em 6 parcelas, a partir de janeiro de 2016, além de quitar as férias e o 13º salário de 2015 até o dia 22/12/15. Nem mesmo esta promessa unilateral, feita em reunião para a qual o Sinpes não foi convidado, foi cumprida.

Para completar o rosário de ilicitudes, a FACEL não efetuou em 10 dias o pagamento das verbas rescisórias dos professores demitidos, nem realizou o pagamento correto do FGTS + multa de 40 % de boa parte dos demitidos.

O Sinpes estuda as devidas medidas judiciais que deverão ser tomadas a partir de agora e já solicitou uma mesa redonda perante a Superintendência Regional do Trabalho como última tentativa para buscar uma solução negociada das pendências. Por razões administrativas alheias à vontade do Sinpes ainda não foi agendada a data para este evento.

Aqueles professores que não têm mais interesse em permanecer na FACEL devem procurar o Sinpes imediatamente para promover a rescisão indireta do seu contrato de trabalho.

Os abusivamente demitidos devem aguardar o resultado da mesa redonda convocada. Em caso de não haver uma solução negociada, serão interpostas individualmente tantas ações trabalhistas quantas forem os professores interessados na reparação de seus direitos.

Em defesa daqueles que permanecem na FACEL, o Sinpes buscará uma liminar voltada para o recebimento imediato dos salários atrasados em ação coletiva anteriormente ajuizada perante a 13ª. Vara do Trabalho.

SINPES – Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana.

Diretoria do Sinpes.