Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 05 de julho de 2020.
 
Excesso de trabalho leva professores da Positivo à exaustão

Não bastassem as mazelas trazidas por uma pandemia que já ceifou quase 30 mil vidas no Brasil, desde que o Coronavírus chegou ao país milhões de trabalhadores têm sofrido, à fórceps, injustas reduções de salário e severo aumento de carga horária. O Sinpes tem acompanhado, desde o início da quarentena, injustiças cometidas por algumas instituições de ensino superior de Curitiba e Região Metropolitana.

Diversas denúncias já foram encaminhadas aos nossos canais de comunicação por docentes que compreendem a importância de revelar ilegalidades e injustiças cometidas por instituições de ensino privado. Na última sexta feira (29/05), o Sinpes recebeu denúncia de docente da Universidade Positivo que, depois de checada com outros professores da instituição, revela-se como verdadeira e mostra uma face cruel do ensino superior privado nestes tempos de pandemia.

A denúncia destaca que professores e professoras que lecionam no curso de Direito da Universidade Positivo têm sofrido com sobrecarga de trabalho agora que as aulas são feitas de maneira remota. Entre o dia 18 e 22/05, como aponta a denúncia, ocorreu uma semana de provas na UP. As provas elaboradas deveriam ser dissertativas e ter entre 5 e 10 mil caracteres. Os alunos poderiam realizá-las ao longo de uma semana e poderiam fazer em duplas ou trios. Já os professores, tiveram 12 dias para corrigi-las.

O agravante é que a rotina de trabalho não foi alterada durante as correções, ou seja, os docentes continuaram preparando, gravando e transmitindo aulas. Além de disso, a Positivo exigiu dos educadores um gabarito das respostas esperadas e um vídeo de devolutiva de cada prova.

A sobrecarga de trabalho tem levado estes professores à exaustão e, como muitos não conseguiram entregar todas as provas corrigidas no prazo estipulado, a coordenação do curso de Direito tem feito pressão por meio de mensagens em grupos de whatsapp.

O Sinpes alerta que atitudes como essa da Universidade Positivo configuram evidente ilegalidade, passível de ensejar o recebimento de horas extras pelo trabalho além da jornada remunerada, assim como indenização em face dos danos existenciais amargados, a serem postuladas oportunamente em ação trabalhista futura individual ou coletiva.

Segundo Marco Aurélio Bezerra de Melo o dano existencial configura-se quando, após a lesão, há uma perda da qualidade de vida do indivíduo, que fica impossibilitado ou encontra grandes dificuldades em manter suas atividades cotidianas”.

O Sinpes entrou em contato com a assessoria de imprensa da Universidade Positivo para pedir uma resposta sobre os fatos trazidos na matéria. No entanto, até a publicação da mesma, não havíamos recebido resposta.

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Sobre os fatos trazidos na matéria, o Sinpes recebeu uma nota, não da Universidade Positivo, mas de um professor da instituição que questiona alguns fatos trazidos no texto. Primando pelo respeito democrático à pluralidade de opiniões, a diretoria do Sinpes decidiu por publicar a resposta enviada pelo professor que segue abaixo na íntegra:
 
“Bom dia, meu nome é GUILHERME AUGUSTO BITTENCOURT CORRÊA, professor do Curso de Direito da Universidade Positivo desde agosto de 2011 e venho por meio deste apresentar manifestação em relação à notícia veiculada no site do SINPES com o seguinte título: “Excesso de trabalho leva professores da Positivo à exaustão” contida no link: https://sinpes.org.br/site/excesso-de-trabalho-leva-professores-da-positivo-a-exaustao/.
 
Ao ler o título da notícia já me espantei, já que possui caráter sensacionalista e pouco informativo. Usar o plural da palavra professores, ao meu ver foi indevido, já que passa a ideia de que este descontentamento é geral entre os professores do curso de Direito da instituição, o que me parece não ser o caso.
 
Temos um grupo de whatsapp em que não foram apresentadas estas indignações que a mensagem busca mostrar.
 
Além disso, ao ler o conteúdo da notícia, algumas informações ali precisam ser esclarecidas. O prazo de 12 dias para corrigir as avaliações era sim suficiente. Por mais que as provas tivessem pelo menos 5000 caracteres (o que não é nenhum absurdo para uma prova do Curso de Direito), é importante salientar que na semana de provas, os professores não tiveram que realizar atividades para a instituição (diferente do que afirmou a matéria), já que não havia aulas remotas e nem necessidade de aplicação das provas, o que ocorreria em uma semana de provas normal, caso as atividades fossem presenciais.
 
É claro que neste período de semana de provas, muitos professores aproveitaram para trabalhar, colocando em dia conteúdos atrasados ou gravando de forma antecipada as aulas que seriam ministradas na semana pós provas.
 
Ainda é de se ressaltar que o prazo em questão foi até maior, já que alguns alunos entregaram as provas antes do prazo final, o que possibilitava que os professores já fossem adiantando a correção. Destaque-se que também que na reunião do colegiado em que foi informado sobre o formato de provas, a coordenação orientou que os professores fossem corrigindo as provas na medida em que os envios ocorressem, para que não existisse um acúmulo de serviço.
 
Outro ponto que entendo relevante é que a notícia afirma que os professores sofreram pressão por meio do grupo do whatsapp. Tal fato não é verdade, ou eu desconheço por completo o conceito de pressão. A coordenação apenas nos informou dos prazos, o que acho razoável e até desejável. Se isso é pressão, então sou pressionado pelas prestadoras de serviços (água, gás, luz) que me informam a data de pagamento do boleto; sou pressionado pelos sistemas de processo eletrônico que me avisam dos prazos que tenho que cumprir na condição de advogado, etc.
 
Ao meu ver, o momento em que vivemos é difícil e singular, mas a instituição vem tentando minimizar isso, explico.
 
Grande parte das instituições estão exigindo dos professores que as aulas sejam todas ao vivo, nos horários previamente estabelecidos, fazendo com que professores tenham que repetir por várias e várias vezes o mesmo conteúdo para turmas diferentes (por meio virtual), o que implicaria certamente aumento de trabalho e aí sim possibilidade de exaustão dos professores.
 
Ainda, nas aulas ao vivo existem vários inconvenientes que não podem ser controlados pelos professores, como qualidade da conexão de internet, sons e barulhos causados pelas pessoas que moram em suas casas, como por exemplo, filhos pequenos, além é claro de afetar a rotina da casa (ex.: no meu caso tenho turmas em que as aulas encerram às 22:30 horas em dois dias da semana. Se eu tivesse que ministrar aulas ao vivo, seguramente minha filha pequena – que deve dormir cedo – acordaria em razão do barulho da aula, já que o local em que tenho para trabalhar fica ao lado do quarto dela).
 
Por outro lado, a Universidade Positivo fez diferente. Possibilitou aos professores várias formas para ministrar as aulas, como por exemplo, aulas ao vivo ou aulas gravadas, ou seja, deu a possibilidade de que cada professor pudesse se adaptar ao novo modelo, que sim é difícil, mas necessário em tempos de pandemia. Esta liberdade ao meu ver é primordial e foi sim respeitada pela Universidade Positivo, diferente do que ocorreu em outras instituições.
 
Também ressalto que desde o início da pandemia a coordenação tem mantido amplo diálogo com os professores, colocando à disposição inclusive canais de auxílio psicológico e até técnico (Eu por exemplo, tive problemas em meu computador que foram resolvidos de forma remota pela equipe de TI da instituição).
 
Desta forma, penso que a rotina estressante não se deve à postura da Universidade Positivo ou da coordenação do curso de Direito, mas sim do momento pelo qual passamos. Todos estamos mais estressados, tristes, angustiados e preocupados.
 
Portanto, uma nota destas, com todo o respeito para quem pensa o contrário, não agrega nada, mas apenas inflama condutas equivocadas e cria um conflito, ao meu ver inexistente e completamente desnecessário neste momento.
 
Agradeço pela oportunidade de enviar esta manifestação e desde já espero que esta seja publicada como uma resposta à notícia por mim mencionada”.