Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 03 de abril de 2020.
 
Estudantes da Estácio protestam contra demissões de professores

Dezenas de alunos da Faculdade Estácio realizaram um protesto na noite da última quinta-feira (14). O ato, que aconteceu em frente ao campus do Cristo Rei, teve diversas motivações. Entre elas o objetivo evitar demissões de professores ao final desse semestre letivo. Segundo os estudantes, mais de 20 docentes foram demitidos apenas em 2019 e a manifestação teve objetivo preventivo.

Os acadêmicos denunciaram a falta de continuidade de professores em algumas disciplinas e ressaltaram o quão prejudicial é para eles perderem docentes e orientadores ao final de cada semestre.

Para o Sinpes, a demissão coletiva temida pelos estudantes, se ocorrer, será mais um reflexo nefasto da inserção do artigo 477-A na CLT por ocasião da “reforma trabalhista”. Esse preceito legal equiparou dispensas “individuais, plúrimas ou coletivas”, dispensando negociação com o sindicato da categoria na última hipótese.

Ocorre que o entendimento predominante no Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que a necessidade de acordo coletivo que regulamente os efeitos da despedida coletiva não decorre de lei ordinária, mas de preceitos constitucionais, não afetados pela “reforma trabalhista”.

Daí porque defensável o posicionamento que repudia a constitucionalidade do artigo 477-A, podendo ser decretada nula demissão coletiva que porventura ocorrer sem negociação coletiva prévia nem fixação de indenização compensatória.

Por essas e por outras, causa espécie que ainda existam pessoas que afirmem sem enrubescer, especialmente em períodos eleitorais, que a “reforma trabalhista” não retirou direitos dos trabalhadores.

Em resposta aos questionamentos do Sinpes sobre os problemas que motivaram os protestos dos estudantes, a assessoria de imprensa da Estácio encaminhou a seguinte nota:

A faculdade entende que é saudável e democrático este tipo de movimento, desde que seja organizado de uma forma pacífica e respeitosa. A instituição reafirma seu compromisso com seus estudantes e já está avaliando todos os pontos reivindicados. A direção do campus recebeu uma comissão de alunos na última quarta-feira (13) e continuará mantendo o diálogo, sempre com o objetivo de proporcionar as melhores condições de ensino e atendimento.

A instituição esclarece que tem um projeto pedagógico inovador, os currículos estão alinhados às necessidades do mercado de trabalho e que o corpo docente é formado por mestres e doutores em sua maioria. Reforçamos que nosso principal compromisso é com a qualidade acadêmica.