20/03/2026

O SINPES recebeu denúncia sobre contratação irregular de professores sem carteira assinada mediante exigência de constituição de pessoa jurídica e irregularidades no pagamento do 13º salário de 2025 dos professores e professoras registrados.

Conforme informações enviadas ao sindicato, docentes com carteira assinada teriam recebido valores inferiores por conta de erro no cálculo deste benefício. Segundo a denúncia, os repousos semanais remunerados em face das horas-aula pagas não teriam sido incluídos no cálculo do 13º salário de 2025, o que teria resultado no pagamento de gratificações natalinas inferiores às efetivamente devidas.

A inconsistência foi identificada pelos professores ainda no mês de dezembro e comunicada à instituição, tendo sido admitida inclusive pelo Setor de Recursos Humanos da OPET sem nenhum resultado prático até agora.

Diante dessa essa denúncia, o SINPES destaca que o pagamento a menor dos 13os. Salários gera a incidência de multa convencional em percentual que pode chegar até 100% dependendo da data em que for regularizada a pendência.

O SINPES entrou em contato com o Uniopet pedindo esclarecimentos sobre as denúncias trazidas neste texto. Mas até a publicação do mesmo, a instituição não tinha se manifestado.

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