01/05/2024

Durante todo o ano de 2023, trabalhadores e trabalhadoras do Brasil defenderam seus direitos com afinco por meio de 1.132 greves. Os dados são do Sistema de Acompanhamento de Greves do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que publicou um levantamento denominado “Balanço das Greves 2023”. Segundo o documento, o funcionalismo público liderou essas greves, 51% delas partiram de servidores de estados, municípios e governo federal.

A esfera privada teria mobilizado, conforme destacado pelo Dieese, 43 % das greves, que corresponderam a 488 paralisações. O que chama atenção, entretanto, é que o levantamento revela que as maiores bandeiras dos grevistas foram de manutenção de direitos já conquistados. Essa luta, classificada pelo Dieese de “caráter defensivo”, esteve em 78% das greves deflagradas ao longo do ano passado.

Ou seja, a luta dos trabalhadores tem se concentrado na manutenção de direitos, mostrando que vivemos um tempo em que a distância entre a realidade da classe trabalhadora e novas conquistas torna-se cada vez maior.

E tudo isso é, na visão do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES, fruto de intensos ataques contra trabalhadores e trabalhadoras que tiveram como ponto de partida a famigerada Contrarreforma Trabalhista de 2017.

Desde então, direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora têm sido alvo de ataques mais diversos, desde projetos de Lei que tramitam no Poder Legislativo até inusitadas medidas adotadas pelo Poder judiciário, impensáveis há dez anos.

Entre as medidas adotadas no âmbito do STF, na contramão dos interesses de trabalhadoras e trabalhadores, destacam-se liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes contra decisões do TST que têm reputado que o recreio é tempo do professor à disposição do empregador e deve ser remunerado como extras. E decisões proferidas em Reclamações Trabalhistas, subscritas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afastando a possibilidade de exame por parte da Justiça do Trabalho da “pejotização” – contratação quase sempre fraudulenta de trabalhadores como empresas, sem direitos sociais e sem reconhecimento de vínculo trabalhista.

O Sinpes ingressou como amicus curiae na ação do recreio e participou, no dia 28 de fevereiro de 2024, de um ato em defesa da competência da Justiça de Trabalho que reuniu entidades do direito e sindicatos em frente dos fóruns da Justiça do Trabalho de inúmeras grandes cidades.

Essa mobilização já rendeu frutos, com a adoção de posicionamentos favoráveis à competência tradicional da Justiça do Trabalho de pelo menos 5 Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Neste 1º de Maio, o Sinpes alerta que é preciso cada vez mais politizar e mobilizar a classe trabalhadora em favor de novos direitos e de resistência contra as tentativas de solapar direitos já conquistados, que se multiplicam.

Essa atitude tem pautado condutas constantes na história do Sinpes em seus 33 anos de existência. E assim continuará sendo!

#SinpesAssim