30/09/2025

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES recebeu uma denúncia sobre desvio de função no Centro Universitário Uniensino. Os tutores daquela instituição acumulam funções e assumem responsabilidades que vão além do que foi contratado entre as partes.

Segundo a denúncia, os tutores nesta Instituição de Ensino Superior têm sido compelidos, sem qualquer remuneração adicional, a realizar trabalhos típicos dos coordenadores de curso. Ainda, conforme as informações repassadas ao SINPES, fazem trabalhos relacionados às rotinas da secretaria e do departamento comercial.

O Sindicato alerta que está investigando o teor desta denuncia e que cobrará um posicionamento da Uniensino sobre as mesmas.

O SINPES entrou em contato com a Uniensino pedindo um posicionamento sobre as denúncias trazidas neste texto. Por meio de sua assessoria jurídica a instituição respondeu com a nota abaixo:

“A Uniensino, em respeito aos seus colaboradores, estudantes e à comunidade acadêmica, vem a público esclarecer informações incorretas que chegaram ao conhecimento desta instituição por intermédio do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES.

Acumulação de funções

Não procede a alegação de que os tutores da Uniensino estariam exercendo atribuições além daquelas contratualmente previstas ou assumindo responsabilidades típicas de coordenadores de curso, secretaria ou departamento comercial. Todas as tarefas desempenhadas pelos tutores encontram-se elencadas no Código Brasileiro de Ocupações (CBO) aplicável à função, o que afasta qualquer possibilidade de desvio funcional. Os contratos de trabalho estão alinhados ao CBO e às práticas institucionais, inexistindo atribuições estranhas ao cargo.

Remuneração e suposta majoração salarial

Também não procede a hipótese de necessidade de majoração salarial ou de concessão de gratificação adicional. Como não há desvio de função nem acúmulo de responsabilidades além daquelas previstas no CBO e nos contratos de trabalho, não existe fundamento jurídico ou fático para alteração da remuneração. A Uniensino cumpre integralmente a legislação trabalhista vigente, assegurando que cada colaborador receba exatamente o que lhe é devido, dentro das condições ajustadas contratualmente.

Compromisso institucional

A Uniensino reitera seu compromisso com a valorização do corpo docente, técnico e administrativo, sempre em consonância com a legislação educacional e trabalhista. A instituição preserva, em todas as suas práticas, a transparência, a legalidade e o respeito às normas que regem as relações de trabalho, garantindo a observância irrestrita dos direitos de seus colaboradores.

Diante disso, reafirmamos que todas as atividades exercidas pelos tutores estão devidamente previstas no CBO, não havendo desvio de função ou irregularidade de qualquer natureza. A Uniensino permanece à disposição para prestar esclarecimentos a todos os órgãos competentes e reforça seu compromisso com a ética, a qualidade acadêmica e a integridade institucional”.