O Sinpes recebeu, por meio de denúncia, a informação de que os professores e professoras da Uniandrade terão corte de cerca de 1/3 de seus salários, mediante subterfúgio fraudulento voltado para promover a redução linear da carga horária das disciplinas lecionadas.

Segundo informações recebidas por professores que pediram que sua identidade não fosse revelada por razões óbvias, foram preparados dezenas de aditamentos ao contrato de trabalho nesse sentido e os professores estão sendo convidados para reuniões individuais para assinarem-nos sob intensa coação.

Não ficou claro para os professores se a Uniandrade pretende agir com transparência em relação aos alunos no que se refere à diminuição das horas aulas lecionadas oferecidas para o corpo discente. Há rumores de que nos registros de chamada continuará sendo registrada a carga horária integral, já que a redução não estaria sendo feito após regular alteração curricular nos diversos cursos oferecidos pela instituição de ensino.

Seja ou não a redução precedida por alteração curricular válida, a conduta patronal afronta o estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho vigente. Essa somente admite redução de carga horária em caso de redução de turmas e de alunos, pedido do professor protocolado no SINPES, encargos assumidos temporariamente e indenização da carga horária semanal reduzida, até o limite de 25% com garantia de emprego em relação à carga horária reduzida.

Nesta semana voltam as aulas e os professores vivem um angustiante clima de incerteza. Muitos deles deixaram de assumir aulas em outras instituições para ficar com as da Uniandrade e agora temem perder parte de sua renda o que certamente comprometerá o sustento de suas famílias.

Diante das dificuldades de se organizar uma reação coletiva contra a arbitrariedade, os professores que forem coagidos a assinar o documento devem firmar declaração com reconhecimento de firma em cartórios nos seguintes termos:

 – Sirvo-me do presente para registrar ter sido coagido a assinar documento voltado para a redução de meu contrato de trabalho.

Esse documento não precisa ser entregue na entidade sindical. Ele serve para demonstrar o descontentamento simultâneo à ilicitude, elemento importante em caso de futura ação voltada para invalidar a alteração contratual impingida aos professores.

O Sinpes entrou em contato com o Departamento Jurídico da Uniandrade pedindo uma resposta sobre as denúncias trazidas nesta matéria. Porém, até a publicação da mesma a universidade não havia respondido.

O sindicato também denunciará a manobra perante o Ministério Público do Trabalho como última medida antes de buscar a invalidação judicial da ilicitude.