O Grupo Marista finalmente encaminhou proposta concreta para por fim às diversas ações trabalhistas ajuizadas pelo Sinpes, as quais sinalizam um passivo de dezenas de milhões de reais.

Pela primeira vez as diversas alterações promovidas por administrações inconsequentes no instituto da complementação pedagógica (ou projeto pedagógico) são tratadas com seriedade mediante propostas de:

– pagamento de 18 horas aulas por ano por professor que esteja prestando serviços para a PUC e que foi prejudicado com as alterações ocorridas independente da jornada de trabalho praticada;
– incorporação como gratificação dos valores até então pagos a título de projeto pedagógico independente de contraprestação específica;
– reconhecimento de pagamento, doravante, por rubrica própria, das atividades extraclasses que por força das normas regulamentares vigentes são quitadas mediante o pagamento do projeto pedagógico.

Embora se trate de proposta pecuniária tímida e iníqua, por se restringir apenas e tão somente aos professores da ativa e não fazer distinções entre as cargas horárias praticadas pelo docente tem o mérito de retirar a PUC da inércia propositiva que já ultrapassa dois anos.

No intuito de compensar o potencial passivo trabalhista em face de tais alterações e estimular a ceitação da proposta, o Grupo Marista sugere as seguintes alterações no Plano de Cargos e Salários:
– enquadrar como professores assistentes e adjuntos todos aqueles que tiverem concluído Mestrado e Doutorado, independentemente dos percentuais convencionados para cada um dos cargos enquadrados;
– aumentar o percentual de professores adjuntos para 35% para futuras progressões;
– restabelecer a gratificação de 15% para todos os professores que concluírem mestrado e manter a gratificação de 25% para os doutores;
– aumentar o percentual dos professores que trabalham em tempo integral e parcial.

Propõe também:
– a possibilidade de professores serem contratados como assistentes, adjuntos e titulares também para prestarem serviços no âmbito da graduação (as regras atuais restringem esta possibilidade ao âmbito da pós-graduação, exigindo que para a graduação os professores sejam admitidos no nível inicial da carreira);
– a possibilidade de se abrir de forma simultânea o processo para aproveitamento de docentes internos e contratação externa para a hipótese de abertura de vagas, limitando o aproveitamento de professores internos aos que ostentem efetiva aderência em relação às disciplinas ofertadas.

No tocante aos problemas que decorrem da restrição progressiva das férias escolares; ilicitude da adoção de carga horária semestral de 20 semanas para os professores que lecionam cursos noturnos e recebimento proporcionalmente menor por parte dos professores que lecionam nos cursos matutinos, a PUC formula a seguinte proposta:

– reduzir a duração da hora-aula para 45 minutos também para os cursos diurnos;
– padronizar a carga horária semestral para cursos diurnos e noturnos em 18 semanas;
– pagar meia remuneração mensal por ano trabalhado entre 2011 e 2013 a todos os professores;
– regulamentar o TDE como forma de propiciar a redução da carga horária semestral presencial praticada em cada disciplina.

Uma vez equacionadas as tratativas a PUC ainda alerta que precisará parcelar os valores decorrentes do ajuste.

O Sinpes e a PUC protocolaram pedidos de suspensão por 90 dias nas ações que se encontram em andamento. A intenção é que nesse prazo se possa chegar a uma proposta palatável para o corpo docente, capaz de ser aprovada em assembleia geral da categoria, avançando-se significativamente em alguns pontos integrantes da proposta patronal.

Sugestões para aperfeiçoamento da proposta patronal podem ser consignadas por e-mail no endereço virtual sinpes@sinpes.org.br