25/05/2023

Mais de 600 professores/as e ex-professores/as da PUCPR ainda precisam encaminhar ao sindicato seus dados bancários para receber com a maior presteza possível valores relativos ao acordo do Recreio, que serão pagos por meio do Sinpes a partir de 30.06.2023 (segunda parcela devida em 30.06.2024).

O Sinpes fez publicação – já respondida por centenas de professores – solicitando que docentes encaminhassem seus dados ao sindicato. Muitos, entretanto, ainda não os enviaram.

O acordo em questão envolve, entre outras, a ação coletiva de trabalho relativa aos períodos de “intervalos de recreio” e beneficia os professores/as que se encontravam na ativa por ocasião de sua assinatura, assim como ex-professores/as que:

1- não fizeram acordo com a PUC dando quitação integral do contrato de trabalho;

2- não tenham ajuizado ação trabalhista pleiteando esse direito até a data do ajuste;

3- não manifestaram intenção de não participar do acordo junto ao Sinpes até 15.03.2023.

A partir de março de 2023 esses intervalos já se encontram parcialmente remunerados pela PUC, no patamar acordado correspondente a 75% da hora aula devida, sob a rubrica “recreio”. A remuneração perdurará pelo menos durante os 24 meses de vigência do Acordo Coletivo de Trabalho. A partir daí poderá ou não ser renovado o ACT.

Os valores recebidos em 30.06.2023 e 30.06.2024 são parcelas de natureza indenizatória, razão pela qual sobre os mesmos não incidem descontos previdenciários nem fiscais. Deverão, entretanto, ser informados ao fisco como rendimentos não tributáveis por ocasião das declarações de rendimentos anuais efetivadas em 2024 e em 2025.

Para viabilizar o repasse dos valores o Sinpes utilizará os dados bancários que possui em face dos acordos anteriores (Plano de Saúde Inativos e Pós-Graduação). Como o número de beneficiados agora é bem superior, inúmeros docentes ainda precisam encaminhar seus dados bancários (incluindo PIX se julgarem mais conveniente) para o e-mail: sinpes@sinpes.org.br.

Confira no link a lista com professores e professoras que ainda não encaminharam os dados bancários para o sindicato: dados faltantes

Aqueles que não constam nessa relação, mas alteraram os dados bancários utilizados pelo SINPES para o pagamento das ações anteriores, também devem encaminhar os dados alterados, para viabilizar o pagamento correspondente.

Eventuais dúvidas podem ser elucidadas junto ao e-mail sinpes@sinpes.org.br

Confira a lista de beneficiados e os valores a serem recebidos no link calculo puc 12.12.2022.