Ato em defesa da competência da Justiça do Trabalho – Curitiba
09/05/2025
No último dia 07/05, o Sinpes participou de uma mobilização nacional promovida por associações e sindicatos que se reuniram em diversas cidades para defender a competência da Justiça do Trabalho. Em Curitiba, o ato aconteceu em frente ao Fórum Trabalhista. A iniciativa teve como objetivo destacar a importância da preservação da competência da Justiça do Trabalho.
Essa competência encontra-se ameaçada pela decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo.
É uma forma de legitimar a chamada “pejotização” e tudo de fraudulento que ela traz.