Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 28 de setembro de 2022.
 
Atenção professor/a da PUC: Saiba quais informações encaminhar ao Sinpes para subsidiar a posição do Sindicato nas negociações relativas a possíveis cálculos de acordos indenizatórios

Sinpes e PUC- PR estão em negociações com o objetivo de pôr fim à integralidade das demandas trabalhistas ainda pendentes de julgamento perante a Justiça do Trabalho.

No final deste texto, segue link com a tabela que traz dados para conferência dos professores e professoras que lecionaram na PUCPR entre 2013 e 2019, os semestres em que supostamente trabalharam nesse período e a faixa da carga horária média efetivamente lecionada em cada semestre, observados os seguintes critérios:

– Faixa 10 para os que lecionam média entre 1 e 14 horas aulas semanais;

– Faixa 20 para os que lecionam média entre 15 e 24 horas aulas semanais;

– Faixa 30 para os que lecionam média entre 25 e 34 horas aulas semanais;

– Faixa 40 para os que lecionam média entre 35 e 40 horas aulas semanais.

A carga horária que deve ser considerada para efeito de enquadramento em cada uma das faixas estabelecidas é aquela efetivamente lecionada (aulas teóricas, práticas e estágios), não devendo ser consideradas as atividades de extensão laboradas, assim como as atividades não docentes em sentido estrito.

A adoção de faixas, ao invés de observância da carga horária efetiva de cada professor, decorre da necessidade de se agilizarem os cálculos necessários, pois os processos em negociação encontram-se suspensos apenas e tão somente por 180 dias. A partir desse prazo retomam sua tramitação normal e uma decisão favorável a qualquer das partes poderá dificultar o prosseguimento das negociações.

Não estão relacionados aqueles professores que porventura tenham feito acordo com a PUC dando quitação do contrato ou que tenham ajuizado ações em que pedem a remuneração como extras das horas de intervalo do recreio.

Os professores deverão conferir:

– Se constam como trabalhando em todos os semestres que efetivamente trabalharam;

– Se o enquadramento funcional referido em cada semestre encontra-se correto;

– Se está correta a faixa adotada, uma vez cotejada a média da carga horária com os critérios acima expendidos.

Em caso de discrepância entre as informações conferidas na tabela e real situação profissional dos professores que trabalharam na PUC entre 2013 e 2019, estes docentes devem encaminhar ao Sinpes preferencialmente holerites do semestre em que detectado eventual equívoco ou outro documento nesse sentido, inclusive cópias de horários recebidos no semestre, por meio do e-mail: sinpes@sinpes.org.br.

Os docentes não devem incluir os dados na tabela e encaminhá-la ao sindicato. É importante que as informações retificadas sejam comprovadas em face das dificuldades de o Grupo Marista resgatar os dados necessários em face do prejuízo sofrido pela ação predatória de hackers.

As singulares circunstâncias em que as negociações estão sendo feitas confirmam alerta reiteradamente anunciado pelo Sinpes, no sentido de que os professores devem gravar ou imprimir e guardar em lugar seguro seus holerites mensalmente.

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