No último dia 07 de maio aconteceu, na sede do SINPES, mais uma Assembleia Geral dos Professores da Facel. O objetivo do encontro foi a formulação de uma contraproposta a ser apresentada à faculdade na intenção de colocar fim às pendências que ainda existem entre as partes.

Os professores aprovaram por unanimidade acordo final nos seguintes termos, dentre outras condições:

1) O pagamento mínimo dos valores salariais ainda devidos, referentes a salários até o dia do encerramento da greve, ocorrido em 17/04/2019, de acordo com as folhas de pagamento apresentadas, ainda suscetíveis de algumas retificações a serem negociadas entre as partes, em 10 (dez) prestações semestrais exigíveis em 15 de dezembro e 15 de julho de cada ano, sendo a primeira em 15.12.2019, cada uma correspondente a 10% do valor total devido;

2) O pagamento de valor variável correspondente a:

– R$ 500,00 por aluno matriculado além do limite de 108 matrículas nos cursos próprios da instituição;

– R$ 250,00 por aluno matriculado a partir de julho de 2019 em cursos de iniciativa da FACEL em convênio ou cooperação com terceiros;

3) A atualização anual dos valores ajustados a partir de 15/12/2020, de acordo com a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) compreendida entre dezembro e novembro de cada ano, com contagem a se iniciar em 01/12/2019;

4) No prazo de 48 horas após a assinatura do presente acordo o SINPES encaminhará à FACEL a relação dos professores que desejam ser demitidos sem justa causa, comprometendo-se a FACEL a promover a demissão sem justa causa desses professores no prazo de cinco dias após o recebimento desta relação.

5) A empregadora aproveitará os professores grevistas que não desejem ser demitidos mediante um processo de transição com os novos docentes contratados, tal processo deve ter duração máxima de uma semana a partir do recebimento da lista dos professores que desejam ser demitidos nas turmas em que hajam aulas;

A decisão contou com o apoio da unanimidade dos professores presentes.

O Sinpes já encaminhou os termos dessa contraproposta para a mantenedora da Facel e aguarda a retomada das negociações para ultimar o ajuste! A Assembleia Geral permanece convocada por prazo indeterminado para que os professores sejam chamados a qualquer momento para a decisão final.