15/10/2023

– Os professores da PUCPR são os únicos do Brasil a terem seu tempo de intervalo de recreio doravante remunerado em holerite como se fossem horas de prontidão. E tiveram reconhecida a natureza salarial das aulas recebidas em cursos de Especialização, com o recebimento dos reflexos dessas verbas nas demais parcelas remuneratórias graças a ação trabalhista ajuizada pelo Sinpes;

– Prosseguem as negociações com o Grupo Marista acerca da elaboração de um Plano de Cargos e Salários com critérios de progressão justos e objetivos, fruto do ajuizamento de demanda trabalhista com esse objeto;

– Dívidas históricas, frutos de reiterado descumprimento da legislação trabalhista por parte das Faculdades Espírita e da Universidade Tuiuti, vem sendo resgatadas gradualmente pelo Sinpes;

– Faculdades Evangélicas concordaram em pagar indenização em face de despedida coletiva que foi infligida aos seus professores após intensa mobilização e o ajuizamento de ação civil pública pelo Sinpes com essa pretensão;

– No último Acordo Coletivo de Trabalho com a Universidade Tuiuti o Sinpes, além de viabilizar o equilíbrio financeiro e o prosseguimento do pagamento em dia dos professores, também obteve garantia de emprego;

– Camões, Uniandrade, Inesul e Facel respondem pesadas execuções trabalhista em face de insistirem em se manter inadimplentes em relação a valores devidos aos seus professores;

– Atuação como amicus curiae em ação ajuizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal contra o grupo Ânima, voltada para a preservação da excelência do ensino;

– Mobilização vitoriosa dos professores da Unicuritiba contra o Ânima no que se refere a importante perda de direitos proposta pela empregadora com a implantação das Unidades Curriculares, as famigeradas UCs;

– Pagamento dos repousos semanais remunerados aos professores da Unibrasil, em face do ajuizamento de ação coletiva;

– Reconhecimento judicial do pagamento inferior ao piso salarial da categoria para diversos professores que atuam nos Cursos de Mestrado e Doutorado da Unibrasil, ainda pendente de recurso;

– Mobilização dos professores de Universidade Positivo conjunta com os acadêmicos em face da despedida coletiva de que foram vítimas (pleito de indenização coletiva indeferido na primeira e na segunda instância, pendente de recurso no TST);

– Garantia de pagamento integral das verbas rescisórias à totalidade dos professores demitidos pela FESP, além de um valor adicional a título de indenização em face da despedida coletiva amargada pelos docentes;

– Assenar responde na Justiça pelo adicional noturno de seus professores e acaba de concordar em pagar parcialmente aos professores indenização em face das despesas de home-office com Acordo Coletivo de Trabalho, matéria que será objeto de assembleia geral a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023;

– Atrasos salariais e não recolhimento do FGTS ensejam pronta reação do Sinpes mediante ajuizamento de ações trabalhistas voltadas para sancionar o empregador inadimplente e para a regularização da situação trabalhista nessas instituições de ensino superior;

– Reconhecimento em primeira instância do direito ao recebimento como extras dos minutos de recreio aos professores da OPET (tramita no TRT da 9ª Região recurso ordinário da empregadora contra esse deferimento);