Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana
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Curitiba, 23 de julho de 2019.
 
2015: O Ano que Parece que Não Vai Acabar (bem)!

Os primórdios do ano 2015 pareciam promissores para os professores da PUC-PR. A nova administração aparentava estar aberta ao diálogo e empenhada em tornar a instituição mais dinâmica e arejada.

O Acordo Coletivo assinado com o SINPES abria perspectivas de enfim melhores condições de trabalho para os docentes da Instituição, uma vez assinado o compromisso de que doravante toda atividade realizada seria remunerada.

Pela via da negociação coletiva os professores ficaram livres do guarda-chuva de atribuições que as execráveis horas complementares se transformaram mediante o recebimento de uma indenização pelas horas trabalhadas gratuitamente acrescida de uma gratificação compensatória.

A voracidade patronal em aniquilar com as férias escolares anualmente em progressão geométrica, sob o pretexto de algumas regras educacionais do MEC, foi finalmente coibida mediante a instituição engenhosa do TDE, que pode (e deve) ser efetivado sem maiores desgastes do docente, dadas as múltiplas alternativas disponíveis.

A hora-aula de 45 minutos, conquista dos professores dos cursos noturnos foi finalmente estendida para todos com um início das atividades matutinas em um horário mais palatável.

Ao invés de capitalizar estas conquistas para obter dos professores colaboração e empenho inerentes àqueles que se sentem partícipes na construção de um projeto, a prática de alguns setores administrativos da PUC/PR serviu para tornar os docentes arredios e desconfiados de que grande parte do anunciado teria se transformado em verdadeiro ouro de tolo.

Eis alguns pontos que contribuíram para a diminuição da credibilidade da instituição perante os professores: interpretações casuísticas do acordo levando em conta o interesse do Capital e da Administração; não pagamento de uma série de atividades extraclasses que continuaram a ser exigidas de forma “voluntária” tais como reuniões diversas, participação em organismos criados em nome da “modernidade acadêmica”, inauguração de mastros de bandeiras, palestras pseudomodernas de atualização e rezas de terços; centralização na elaboração dos horários e na distribuição de carga horária; esvaziamento da autoridade dos Coordenadores de Cursos, melhores conhecedores dos problemas e de suas soluções; não distribuição de horas não letivas para os que tinham horas complementares em diversos cursos, acarretando redução salarial para os professores mais antigos; novas diretrizes no acompanhamento de trabalhos de conclusão de curso que priorizam valores econômicos em detrimento da excelência do ensino; controle autoritário do ponto e uma terceirização selvagem dos setores de vigilância e limpeza na calada das férias escolares de julho.

Outra terceirização irresponsável promovida no seio do Departamento de Recursos Humanos instaurou uma confusão generalizada nos holerites dos professores sem respostas adequadas às diversas dúvidas dos docentes nem providências imediatas para a solução dos muitos problemas criados sempre em desfavor dos docentes, alguns até hoje não resolvidos.

Transfigurou-se assim a identidade da PUCPR, para Grupo Marista. E a maior consequência desta transformação foi ignorar-se a parceria antes existente entre o corpo docente e a Instituição, transformando os professores e todos os empregados em simples “colaboradores” (o novo nome para a escravidão do Século XXI).

Como antídoto contra este estado de coisas os Diretores do Sinpes, continuaram acreditando no diálogo e no espírito de conciliação que deve permear os interesses do Capital e do Trabalho.

Foi com este espírito, cedendo naquilo que é possível, mas sempre exigindo tratamento digno para os professores, que o Sinpes obteve a dispensa da exigência de assinatura dos controles de ponto ao final de jornada, ultimou a celebração de dois Termos Aditivos ao Acordo Coletivo celebrado em 2014 para mitigar algumas interpretações casuísticas que ensejavam a redução salarial dos professores e ainda participou ativamente da nova regulamentação para os processos seletivos de admissão de professores via extenuantes reuniões na Comissão Permanente de Controle Docente.

Quando o ano letivo parecia estar indo para os seus estertores com um saldo minimamente positivo, o Grupo Marista lamentavelmente se apresenta como um dos protagonistas de um movimento orquestrado pelas grandes instituições de ensino do Paraná. Em reunião realizada entre a cúpula da PUC/PR e os professores da Escola de Educação e Humanidades o Reitor, de viva voz, acompanhado de seus principais assessores, revela a pretensão de se aproveitar da artificiosa crise econômica engendrada para a potencialização dos lucros e enxugamento da folha de pagamento.

Em um discurso muito parecido com o adotado pelas demais grandes instituições de ensino de Curitiba, o Grupo Marista pretende surfar na crise. Despreocupado com a qualidade de ensino e com a sobrecarga de trabalho dos docentes vinculados com os programas de pós-graduação estes são “patrioticamente” convocados a dobrar o número de aulas que já lecionam em desvio de função nos cursos de Graduação para “substituir” os professores que serão impiedosamente demitidos.

A desastrada comunicação veio acompanhada de um pedido para os que ficarem “vestirem a camisa da instituição” e sensibilizarem os alunos a nutrirem sentimentos nobres para com a PUC/PR. E do boato de que serão “economizadas” no ano letivo de 2016 nada menos do que 4.000 horas semanais (ou em média para o bom entendedor 100 professores de 40 horas aulas).

Como se vê diante do anúncio, a boa nova dos evangelhos e a observância dos princípios cristãos e maristas transformou-se tal qual no episódio da terceirização dos serviços de limpeza e vigilância em mera peça de marketing. A prevalecer o tom ameaçador da conversa entabulada a guilhotina preparada sem que se revelem critérios objetivos e equânimes para a despedida indiscriminada de professores anunciada além de constituir mais uma vez atitude de desprezo em relação aos avanços obtidos na relação Capital e Trabalho através dos Acordos Coletivos celebrados, retrata modalidade de ruptura contratual coletiva impossível de ser concretizada sem o estabelecimento de uma indenização compensatória, segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.

Os dirigentes da PUC/PR serão convocados nos próximos dias para uma mesa redonda perante a Superintendência Regional do Trabalho no Paraná, a fim de que revelem com precisão e sem subterfúgios suas pretensões dizimadoras. E para que seja negociada uma indenização compensatória condigna, a exemplo do que ocorreu no episódio do fechamento dos cursos da Faculdade Evangélica, sob pena de invalidade das demissões e uma guerra judicial sem precedentes.

Diretoria do Sinpes.