01/05/2023

Esse 1º de Maio é certamente o mais significativo dos últimos sete anos. Hoje, a classe trabalhadora contempla, no horizonte, possibilidades de melhoria salarial, manutenção e ampliação de direitos e geração de empregos. Mas há muito o que ser feito e os sindicatos continuarão a ter significativa importância, como sempre tiveram.

Os governos Temer e Bolsonaro foram especialmente desastrosos para o mercado de trabalho brasileiro. Desde o golpe de 2016, o Brasil assistiu a verdadeiro escárnio em relação ao direito dos trabalhadores. Exemplo disso foi a contrarreforma trabalhista, proposta por Temer como a panaceia de todos os males e o abandono da política de valorização do salário mínimo, que impactou as negociações coletivas das mais diversas categorias profissionais.

No ano passado, o país viu uma queda artificial dos índices inflacionários provocada pela isenção de ICMS sobre combustíveis durante o período eleitoral. Os indicadores de inflação dos meses de julho, agosto e setembro foram negativos sem que houvesse qualquer alteração na raiz do problema inflacionário: a política da paridade de preços internacionais da Petrobras.

Além disso, enquanto o INPC geral encerrou o ano em 5,93%, a inflação de alimentos registrou o dobro do valor (11,91%). Essa foi a triste realidade dos anos sob o governo de extrema direita.

Com razão, trabalhadores e trabalhadoras denunciaram através de seus órgãos de classe que o aumento do custo de vida não se refletiu nos reajustes salariais. Com os professores do ensino superior não foi diferente. Nossa categoria enfrentou uma inflação acumulada de 22,28% – entre março de 2019 e fevereiro de 2022 acompanhada de reajustes salariais bem aquém desse patamar.

Inúmeras medidas foram orquestradas para esvaziar o poder aquisitivo dos trabalhadores e concentrar sempre mais a renda dos rentistas e detentores de Capital. Entre elas a Reforma da Previdência e a simbólica eliminação do Ministério do Trabalho, retirando dos trabalhadores o foro competente para a realização de mesas redondas com a finalidade de evitar assaltos aos direitos dos trabalhadores.

Desde o golpe de 2016, os sindicatos também sofreram ataques que tencionaram enfraquece-los e, consequentemente, calar a voz dos trabalhadores e trabalhadoras. A principal delas foi eliminar suas fontes de custeio.

Mesmo sofrendo constantes ataques, as entidades sindicais têm usado as ferramentas disponíveis para preservar a saúde e o emprego dos trabalhadores e trabalhadoras e fazer valer seus direitos.

Durante a pandemia de Covid-19, acordos, Convenções Coletivas, intervenções junto ao Ministério Público do Trabalho, ações judiciais e posicionamentos firmes na negativa de celebrar acordos coletivos que reduzam injustificadamente a renda dos trabalhadores (na faixa exígua em que a MP 936 determinava a celebração de acordos coletivos para reduções superiores a 25%), entre outros, foram as bases da luta sindical compartilhada pelo Sinpes e por todas as entidades sindicais combativas.

Agora, a classe trabalhadora vislumbra melhorias. É necessário, e deve ser prioridade do governo Lula reverter o processo de precarização do trabalho no Brasil, o que passa pelo aperfeiçoamento das políticas de formalização, intermediação e proteção do emprego, pela revisão de pontos da reforma trabalhista visando ao fortalecimento dos direitos dos trabalhadores, das negociações coletivas e da representação sindical com adequada estrutura de custeio. O Sinpes é a favor da volta da contribuição que está em vias de voltar no STF, até que se discuta isso de forma democrática.

Os desafios são imensos. Reconstruir as políticas trabalhistas e devolver o poder de comprar aos trabalhadores é tarefa urgente e hercúlea. O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana acredita que é possível e continuará atuando, assim como fez nestes anos nebulosos, para que os direitos de professores e professoras continuem sendo garantidos.

Por fim, há sim, esperança de tempos melhores pois mais do que nunca é tempo de União, Mobilização e Reconstrução!

Feliz 1º de Maio.

Diretoria do Sinpes

#sinpesassim

Fonte dos dados: https://radiopeaobrasil.com.br/colunistas/os-desafios-do-movimento-sindical-para-2023/