{"id":966,"date":"2016-11-07T11:49:57","date_gmt":"2016-11-07T13:49:57","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpes.org.br\/site\/?p=966"},"modified":"2016-11-07T11:50:27","modified_gmt":"2016-11-07T13:50:27","slug":"fechados-os-reajustes-salariais-de-fevereiro-de-2016-e-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinpes.org.br\/site\/fechados-os-reajustes-salariais-de-fevereiro-de-2016-e-2017\/","title":{"rendered":"Fechados os Reajustes Salariais de Fevereiro de 2016 e 2017"},"content":{"rendered":"

Embalado pela tend\u00eancia de se aproveitar da crise para potencializar o lucro, o Sinepe – sindicato representativo das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior – n\u00e3o se fez de rogado. Formulou proposta inusitada de \u201crecomposi\u00e7\u00e3o salarial\u201d: incid\u00eancia de \u00edndice de 8% sobre os sal\u00e1rios praticados no m\u00eas de fevereiro de 2015, retroativo ao m\u00eas de fevereiro de 2016 e recomposi\u00e7\u00e3o integral do INPC somente no m\u00eas de julho de 2016 (11,31% sobre os sal\u00e1rios praticados em fevereiro de 2015)<\/strong>.<\/u><\/p>\n

O Sinpropar – que representa os professores de ensino fundamental e m\u00e9dio em Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana – e o Saepar – porta-voz dos empregados n\u00e3o docentes \u2013 embarcaram sem pestanejar na onda dos 8% sem maiores discuss\u00f5es com seus representados. Influenciados pelo marketing de pen\u00faria e esperteza adotado pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino em todo o Brasil, diversos sindicatos de professores e de auxiliares de administra\u00e7\u00e3o escolar subscreveram esses reajustes diferenciados, alguns deles estabelecendo majora\u00e7\u00e3o salarial retroativa ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2016 de apenas 6% e INPC integral somente a partir de agosto de 2016.<\/p>\n

O Sinpes ousa posicionar-se contra esta mar\u00e9 conservadora e, estimulado pelos sinais exteriores de riqueza que continuam sendo ostentados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior apesar da crise – algu\u00e9m n\u00e3o ouviu falar do \u201cDubai\u201d, o pr\u00e9dio megaloman\u00edaco que a FAE construiu em frente ao Col\u00e9gio Bom Jesus? – convocou a categoria dos professores do ensino superior para mobilizar-se contra o arrocho salarial em assembleia geral realizada no dia 17 de setembro de 2016 no Hotel Roochele.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es de ensino de m\u00e9dio porte com clientela de m\u00e9dio poder aquisitivo como as Faculdades Santa Cruz desmentem os tubar\u00f5es do ensino que comandam o Sinepe, concedendo por sua conta e risco reajuste salarial de 11% a partir de fevereiro de 2016. Esse fato refor\u00e7a a disposi\u00e7\u00e3o pela luta contra os 8% oferecidos pelo Sinepe.<\/p>\n

Em que pese a convoca\u00e7\u00e3o mediante panfletos, caminh\u00f5es de som e chamadas nas principais r\u00e1dios ouvidas pela categoria, os professores convocados n\u00e3o aflu\u00edram de forma a propiciar a mobiliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria contra a postura patronal.<\/p>\n

Os professores que compareceram \u00e0 assembleia, entretanto, mostraram-se extremamente indignados e desanimados com a postura mercantilista do SINEPE e das institui\u00e7\u00f5es de ensino em geral. Posicionando-se de forma criativa, autorizaram o Sinpes a assinar a conven\u00e7\u00e3o coletiva com a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o apenas e t\u00e3o somente a partir de agosto de 2016 e com os minguados 8% oferecidos a partir de fevereiro de 2016.<\/p>\n

Entretanto, recomendaram que o sindicato ajuizasse a\u00e7\u00e3o trabalhista como substituto processual contra as institui\u00e7\u00f5es de ensino de maior porte que insistissem na n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o completa da infla\u00e7\u00e3o, cobrando o pagamento como extras dos intervalos de recreio, os quais vem sendo reconhecidos como tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador pela jurisprud\u00eancia predominante do Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos superficialmente realizados o pagamento do intervalo de recreio como extra representaria um \u201creajuste\u201d salarial de cerca de 11,25% e o pagamento como simples acarretaria uma majora\u00e7\u00e3o salarial de 7,5%, valores que compensariam o arrocho salarial imposto pela classe patronal.<\/p>\n

A espada de D\u00e2mocles colocada na cabe\u00e7a dos patr\u00f5es funcionou!<\/p>\n

Preocupados com mais esse significativo passivo trabalhista, os empregadores voltaram para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o melhorando a proposta original: manteriam os percentuais de reajustes anteriormente oferecidos para fevereiro e julho de 2016, mas garantiriam desde logo o reajuste de fevereiro de 2017 em percentual que corresponda \u00e0 integralidade da infla\u00e7\u00e3o incidente sobre os sal\u00e1rios recompostos em agosto de 2016, mantendo todas as garantias sociais do instrumento normativo vigente at\u00e9 o dia 31.08.2017<\/u><\/strong>.<\/u><\/p>\n

A nova postura patronal representou um avan\u00e7o importante no andamento das tratativas que, a ju\u00edzo da Diretoria do Sinpes deveria ser aceito pela entidade representante dos trabalhadores. Considerando a necessidade de que os \u00edndices fossem acertados com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel j\u00e1 que as diferen\u00e7as devidas se acumulam em desfavor dos professores e os pre\u00e7os dos alugu\u00e9is, da gasolina e do supermercado n\u00e3o param de aumentar, o Sinpes convocou a categoria dos professores do ensino superior de Curitiba e da Regi\u00e3o Metropolitana para assembleia geral da categoria com a finalidade de deliberar sobre o fechamento da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho no dia 15 de outubro de 2016.<\/p>\n

Pela unanimidade dos presentes a proposta foi aceita e a conven\u00e7\u00e3o assinada, de sorte que os sal\u00e1rios de outubro, pagos at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de novembro, j\u00e1 devem ter sido pagos considerado o valor negociado. As diferen\u00e7as salariais devidas entre fevereiro e setembro dever\u00e3o ser pagas juntamente com os sal\u00e1rios de novembro de 2016, at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de dezembro de 2016<\/u>.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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