Os professores que lecionaram para os cursos mantidos em conv\u00eanio entre a PUCPR e o Teatro Gua\u00edra ao final da d\u00e9cada de 80 e in\u00edcio da d\u00e9cada de 90 j\u00e1 podem receber parte dos haveres a que fazem jus por for\u00e7a da primeira a\u00e7\u00e3o judicial ajuizada pelo Sinpes nos idos de 1991. Basta que se dirijam munidos de documenta\u00e7\u00e3o pessoal \u00e0 ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Posto da Justi\u00e7a do Trabalho na Rua Vicente Machado 400.<\/p>\n
Os valores liberados pela 7\u00aa Vara do Trabalho s\u00e3o reconhecidos como devidos pela PUCPR, mas foram impugnados pelo Sinpes. Dentre as quest\u00f5es que foram objeto da impugna\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a de liquida\u00e7\u00e3o interposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e da Regi\u00e3o Metropolitana, que atuou como substituto processual est\u00e1 o n\u00famero de aulas lecionadas pelos professores beneficiados.<\/p>\n
Nem a PUCPR nem o Teatro Gua\u00edra juntaram aos autos os holerites dos docentes que lecionavam \u00e0 \u00e9poca, o que faz prevalecer a carga hor\u00e1ria aduzida na inicial, segundo a tese do sindicato. Essa carga hor\u00e1ria semanal \u00e9 bem maior do que aquela utilizada pelo calculista designado pelo ju\u00edzo.<\/p>\n
Se a impugna\u00e7\u00e3o do Sinpes for acolhida os valores pagos ser\u00e3o complementados oportunamente, inclusive com amplia\u00e7\u00e3o dos professores beneficiados. Veja a lista completa dos professores aquinhoados com esta primeira parcela no s\u00edtio eletr\u00f4nico www.sinpes.org.br.<\/p>\n
Os 25 anos que decorreram entre o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o e os primeiros frutos colhidos refor\u00e7am a pol\u00edtica adotada pelo Sinpes em a\u00e7\u00f5es judiciais, no sentido de que as partes devem se esfor\u00e7ar para chegar a uma solu\u00e7\u00e3o negociada para quest\u00f5es submetidas \u00e0 an\u00e1lise da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Muitos dos professores que tiveram sua condi\u00e7\u00e3o de trabalho equiparada aos demais professores da PUCPR por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial j\u00e1 faleceram, infelizmente n\u00e3o vindo a presenciar a repara\u00e7\u00e3o \u00e0 injusti\u00e7a que sofreram. Entre eles a Professora Lala Schneider, \u00edcone das artes c\u00eanicas no Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n
Os sucessores dos professores falecidos devem procurar o Sinpes com certid\u00e3o de \u00f3bito do professor beneficiado e dos dependentes junto \u00e0 Previd\u00eancia Social para que o Sindicato requeira a expedi\u00e7\u00e3o de novas guias de retirada em favor desses dependentes.<\/p>\n
Os herdeiros daqueles que n\u00e3o possu\u00edam dependentes habilitados junto \u00e0 Previd\u00eancia Social quando do seu falecimento devem providenciar juntamente com a certid\u00e3o de \u00f3bito, certid\u00e3o negativa da exist\u00eancia de dependentes perante a Previd\u00eancia Social e documentos comprobat\u00f3rios de quais s\u00e3o os sucessores vivos que fazem jus aos valores de acordo com o C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
Maiores informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas junto ao Sinpes, pelo telefone 3225-1041.<\/p>\n