Sabedores da dificuldade da miss\u00e3o que lhes foi encomendada, de transformar not\u00edcias checadas pela jornalista respons\u00e1vel pelo Didata 38, bem como a recusa desta e dos dirigentes sindicais de identificarem as suas fontes, em faltas graves que teriam sido praticadas por todos dirigentes do Sinpes (titulares e suplentes) que lecionam na PUC\/PR, os advogados trabalhistas da Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Cultura foram bem criativos e ousados por ocasi\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos ajuizados!<\/p>\n
Afirma\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o sussurradas pelos corredores da Universidade por membros da comunidade acad\u00eamica interessados em enfraquecer a credibilidade e via de consequ\u00eancia a combatividade do SINPES compuseram o libelo de acusa\u00e7\u00f5es sofridas pelos dirigentes afastados.<\/p>\n
A distor\u00e7\u00e3o dos fatos em desfavor dos dirigentes sindicais tem um lado extremamente positivo. Aleivosias outrora caracterizadas pelo seu car\u00e1ter dissimulado passam a receber contornos objetivos e precisos, podendo agora ser debatidos com transpar\u00eancia. Cada acusa\u00e7\u00e3o direcionada contra o Sinpes e seus dirigentes agora tem nome e endere\u00e7o e podem ser enfrentadas com argumentos no salutar campo do embate das ideias.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s de a\u00e7\u00f5es criminais concebidas para atemorizar e calar a parte contr\u00e1ria, a diretoria do Sinpes prefere separar o joio do trigo ora explicitando as raz\u00f5es da sua atua\u00e7\u00e3o ora refutando meias verdades.<\/p>\n
Entre as cerejas do bolo colhidas pela PUC\/PR para sustentar a improbidade dos dirigentes sindicais afastados, estaria a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita para os professores demitidos interessados em processar seus antigos empregadores.<\/p>\n
Ao n\u00e3o prestar assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita os dirigentes afastados seriam c\u00famplices de uma ardilosa artimanha voltada para desviar potenciais reclamantes para poderosos escrit\u00f3rios de advocacia particulares vinculados aos dirigentes sindicais, engendrando verdadeiras arapucas montadas para ludibriar incautos docentes…<\/p>\n
Segundo a teoria da conspira\u00e7\u00e3o engenhosamente montada, essa conduta traria graves preju\u00edzos \u00e0 categoria. Ao inv\u00e9s de honor\u00e1rios de 15% de responsabilidade do empregador, os professores ludibriados deveriam retirar de seus pr\u00f3prios bolsos honor\u00e1rios de mercado situados entre 20% e 30% do proveito obtido.<\/p>\n
Que misteriosas raz\u00f5es fizeram a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 tomar as dores dos supostos professores enganados a ponto de transformar fato que n\u00e3o lhe diz respeito diretamente em falta grave capaz de afastar docentes que prestam servi\u00e7os a d\u00e9cadas para a Universidade, sem qualquer m\u00e1cula funcional?<\/p>\n
Estaria a PUC \u201cpretendendo\u201d pagar os honor\u00e1rios advocat\u00edcios e o SINPES \u201cquerendo\u201d que o professor os pague de seu pr\u00f3prio bolso? E por n\u00e3o ser \u201ccobrada\u201d optara por despedir os dirigentes sindicais por justa causa?<\/p>\n
Nada disso! Nos pantanosos caminhos das pend\u00eancias judiciais nem tudo o que reluz \u00e9 ouro! Oportuno que se desmonte o sofisma patronal.<\/p>\n
Efetivamente a Lei 5584\/70 determina em seu artigo 14 que as entidades sindicais prestem assist\u00eancia sindical gratuita aos integrantes da categoria que representam transferindo, nesse caso, o \u00f4nus de pagar os honor\u00e1rios advocat\u00edcios ao empregador, no percentual m\u00e1ximo de 15% do proveito obtido.<\/p>\n
Exige, entretanto, que o trabalhador, para fazer jus a este benef\u00edcio receba \u201csal\u00e1rio igual ou inferior ao dobro do m\u00ednimo legal\u201d ou declare \u201cque sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o lhe permite demandar, sem preju\u00edzo do sustento ou da fam\u00edlia\u201d, fatos omitidos pela empregadora.<\/p>\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal vigente a partir de janeiro de 2016 corresponde a R $ 880,00 para uma jornada de oito horas di\u00e1rias e R $ 220,00 mensais, o que resulta em um sal\u00e1rio m\u00ednimo hora correspondente a R $ 4,00.<\/p>\n
J\u00e1 o piso salarial da categoria dos professores correspondeu, entre setembro de 2014 e agosto de 2015, a R $ 28,20 por hora-aula, considerando-se o sal\u00e1rio base mais o descanso semanal remunerado e a hora atividade.<\/p>\n
Sob esse prisma descarta-se, salvo situa\u00e7\u00f5es raras e teratol\u00f3gicas, a possibilidade de o professor receber o dobro do sal\u00e1rio m\u00ednimo hora legal e fazer jus ao benef\u00edcio.<\/p>\n
Naquelas circunst\u00e2ncias em que o professor estivesse disposto a declarar \u201cque sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o lhe permite demandar, sem preju\u00edzo do sustento ou da fam\u00edlia\u201d, sujeitando-se a \u201csan\u00e7\u00f5es civis, administrativas e criminais\u201d para o caso de n\u00e3o veracidade dessa afirma\u00e7\u00e3o, a assist\u00eancia judici\u00e1ria at\u00e9 poderia ser providenciada pelo SINPES se solicitada pelo docente.<\/p>\n
Para tal desiderato poderia de celebrar conv\u00eanios com advogados iniciantes com menor experi\u00eancia nas lides trabalhistas, dispostos a receber seus honor\u00e1rios em patamares inferiores aos praticados pelo mercado (a pr\u00e1tica de alguns sindicatos de complementar o percentual legal atingindo o montante de mercado \u00e9 que constitui evidente infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica).<\/p>\n
Acontece que o professor n\u00e3o \u00e9 bobo!<\/p>\n
Percebe que o proveito obtido em uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista patrocinada por um escrit\u00f3rio de advocacia experiente e especializado, que conhece o caminho das pedras e que por isso pratica honor\u00e1rios advocat\u00edcios nos patamares de mercado \u00e9 via de regra significativamente superior ao obtido por um profissional inexperiente.<\/p>\n
Esclarecido de que \u00e9 fugidio e subjetivo o conceito de miserabilidade jur\u00eddica, n\u00e3o se disp\u00f5e a ter a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica questionada pela parte contr\u00e1ria (normalmente interessada em afastar o benef\u00edcio e eximir-se do pagamento dos honor\u00e1rios) e at\u00e9 mesmo pelo magistrado, com a apresenta\u00e7\u00e3o de sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda a fim de comprovar seus parcos recursos.<\/p>\n
Nestas circunst\u00e2ncias prefere buscar um escrit\u00f3rio de advocacia especializado e experiente e pagar ao final os honor\u00e1rios ajustados!<\/p>\n
Trocando em mi\u00fados percebe que o barato pode sair caro e que \u00e9 melhor pagar 20% do seu pr\u00f3prio bolso sobre uma base de c\u00e1lculo de R $ 500.000,00 do que receber apenas R $ 100.000,00 e ter os honor\u00e1rios advocat\u00edcios de R $ 15.000,00 custeados pelo empregador.<\/p>\n
J\u00e1 a PUC, por outro lado, ao dar a conota\u00e7\u00e3o de desonestidade para a n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita tenciona diametralmente o contr\u00e1rio: \u201cconvencer\u201d seus professores que \u00e9 melhor receber honor\u00e1rios de R $ 15.000,00 mais um montante de R $ 100.000,00 a t\u00edtulo de valor principal, ao inv\u00e9s de auferir a integralidade dos direitos trabalhistas sonegados, que no exemplo formulado atinge o patamar de R $ 500.000,00.<\/p>\n
Contra fatos honestamente relatados n\u00e3o h\u00e1 argumentos. Melhor prestigiar a qualidade do trabalho realizado por profissional escolhido livremente pelo professor do que primar pela quantidade. Azar da PUC se aqueles que tencionam process\u00e1-la t\u00eam se assessorado com sucesso dos melhores profissionais do ramo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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