SINPES NOTICIA O TR\u00c2NSITO EM JULGADO DE TODAS AS A\u00c7\u00d5ES COLETIVAS CONTRA A ESP\u00cdRITA, PRESTA CONTAS E SUGERE AOS PROFESSORES COMPORTAMENTO \u00c9TICO<\/p>\n
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Em complemento \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas aos professores das Faculdades Integradas Esp\u00edrita que compareceram \u00e0s diversas reuni\u00f5es e assembleias presididas pelo Sinpes e \u00e0s duas hist\u00f3ricas audi\u00eancias realizadas sob a batuta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na pessoa do Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, o Sinpes noticia que todos os processos coletivos ajuizados at\u00e9 agora j\u00e1 transitaram em julgado. Isto pode ser checado pelos interessados no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Tribunal Regional do Trabalho www.trt9.jus.br<\/a> autos de n\u00famero 16773-2001-006-09-00-6, 19151-2011-006-09-00-01 e 26558-2011-006-09-00-05.<\/p>\n O primeiro<\/strong> diz respeito aos dep\u00f3sitos de FGTS no per\u00edodo compreendido entre 17.09.1971 e 09.04.2004 e multas pelo pagamento atrasado de sal\u00e1rios entre 17.09.1996 e 31.08.2006. Encontra-se na fase de penhora de bens para discuss\u00e3o posterior acerca da corre\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos apresentados pelo perito.<\/p>\n O segundo<\/strong> trata dos 13os. sal\u00e1rios, f\u00e9rias e gratifica\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias devidos a partir de 2006, multa pelos sal\u00e1rios atrasados a partir de setembro de 2006 e dep\u00f3sitos de FGTS a partir de 10.04.2007. E se encontra na fase de apresenta\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos pelo Sinpes.<\/p>\n O terceiro<\/strong> refere-se aos sal\u00e1rios n\u00e3o pagos no per\u00edodo compreendido entre dezembro de 2010 e a despedida coletiva concretizada ao final de mar\u00e7o de 2014, objeto de acordo para pagamento proporcional enquanto as Faculdades Esp\u00edrita agonizavam.<\/p>\n O Sinpes aguarda alguns professores que ainda n\u00e3o formalizaram sua rescis\u00e3o contratual para apresentar o c\u00e1lculo dos valores devidos a partir das diferen\u00e7as confessadas pelo Professor Ivalino Garcia, Diretor das Faculdades Esp\u00edrita, em audi\u00eancia realizada perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Ficar\u00e3o fora da execu\u00e7\u00e3o destes valores:<\/p>\n – AQUELES QUE N\u00c3O SE DIGNAREM A FORMALIZAR SUA RESCIS\u00c3O CONTRATUAL<\/strong> nas datas em que est\u00e3o sendo convocados para tal pelo Sinpes e pelo empregador visto que a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do termo de rescis\u00e3o zerado dificulta a comprova\u00e7\u00e3o do termo final dos c\u00e1lculos apresentados e suscita potenciais pol\u00eamicas que podem atrasar o andamento processual.<\/p>\n – OS QUE TENHAM POSTULANDO EM A\u00c7\u00c3O SEPARADA OS MESMOS VALORES E N\u00c3O TENHAM MANIFESTADO SUA INTEN\u00c7\u00c3O DE DESISTIR DAS MESMAS SE AT\u00c9 A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS C\u00c1LCULOS OS PROCESSOS N\u00c3O ESTIVEREM EXTINTOS EM FACE DA COISA JULGADA. <\/strong><\/p>\n As raz\u00f5es \u00e9ticas e jur\u00eddicas porque o Sinpes n\u00e3o vai pactuar com aqueles professores que de forma oportunista pretendem manter-se com um p\u00e9 em cada canoa, imaginando poder se beneficiar das vantagens de um e de outro processo s\u00e3o evidentes e j\u00e1 foram justificadas de forma extenuante nas diversas reuni\u00f5es e assembleias convocadas pelo Sinpes e nas audi\u00eancias realizadas perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n Quem preferir optar por um processo em andamento encomendado pela Dire\u00e7\u00e3o Geral do empregador, conforme confessado em audi\u00eancia realizada junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico cuja ata encontra-se disponibilizada no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Sinpes em detrimento de uma solu\u00e7\u00e3o coletiva e exaustivamente constru\u00edda a partir de sucessivas assembleias realizadas com a categoria, a estas alturas dos acontecimentos j\u00e1 tem plena ci\u00eancia do que est\u00e1 fazendo.<\/p>\n O Sinpes e o seu corpo jur\u00eddico tem um nome a zelar perante a Justi\u00e7a do Trabalho e junto \u00e0 comunidade jur\u00eddica. Portanto tomar\u00e1 a cautela necess\u00e1ria para evitar o est\u00edmulo a chicanas. \u00c9 seu dever n\u00e3o incluir nos c\u00e1lculos que dever\u00e3o ser apresentados at\u00e9 o final do m\u00eas aqueles que preferirem uma solu\u00e7\u00e3o individualista, alheia \u00e0s a\u00e7\u00f5es coletivas ajuizadas pelo sindicato.<\/p>\n Tal procedimento volta-se para:<\/p>\n – evitar a pecha de litigante de m\u00e1 f\u00e9 para a pr\u00f3pria entidade sindical e para os substitu\u00eddos que demandam em duplicidade assim como os custos e multas da\u00ed decorrentes<\/span>; <\/strong><\/p>\n – evitar maiores gastos com os c\u00e1lculos, financiados pela categoria em geral;<\/strong><\/p>\n – desestimular medidas protelat\u00f3rias da parte contr\u00e1ria: quanto mais professores problem\u00e1ticos o Sinpes puder se livrar nesta primeira etapa da execu\u00e7\u00e3o, mais r\u00e1pido poder\u00e1 concretizar a penhora de bens necess\u00e1ria para a garantia de pelo menos parte do cr\u00e9dito trabalhista remanescente<\/span>. <\/strong><\/p>\n Quanto \u00e0 a\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser ajuizada nos pr\u00f3ximos dias, voltada para a cobran\u00e7a das verbas rescis\u00f3rias, o Sinpes d\u00e1 prazo at\u00e9 19 de maio de 2014 para a formaliza\u00e7\u00e3o dos termos de rescis\u00e3o daqueles professores que ainda assim n\u00e3o procederam, conforme lista disponibilizada no s\u00edtio eletr\u00f4nico do sindicato (o termo de rescis\u00e3o \u00e9 documento imprescind\u00edvel para que se possa obter a tutela antecipada das verbas rescis\u00f3rias) e para se inteirar do sucesso ou do fracasso na tentativa de se obter o seguro desemprego por parte dos trabalhadores que tem este direito, circunst\u00e2ncia que influir\u00e1 no contexto da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se voc\u00ea optar pela solu\u00e7\u00e3o coletiva encaminhada pelo SINPES confira as listas de substitu\u00eddos de cada um dos processos disponibilizadas abaixo. Se o seu nome n\u00e3o estiver em alguma(s) dela(s) comunique o Sinpes no endere\u00e7o eletr\u00f4nico sinpes@sinpes.org.br<\/a>, para as corre\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.<\/strong><\/p>\n Em todos os processos at\u00e9 o dia 31 de maio de 2014 ainda h\u00e1 tempo de acrescer o seu nome nos c\u00e1lculos em caso de eventual omiss\u00e3o.<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n LISTA DOS PROFESSORES SUBSTITU\u00cdDOS EM CADA UMA DAS A\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n Autos n\u00famero 16773-2001-006-09-00-6: professores que trabalharam entre 17.09.1971 e 31.08.2006;<\/strong> \n Autos 19151-2011-006-09-00-01: professores que trabalharam a partir de 01.09.2006.<\/strong> \n Autos n\u00famero 26558-2011-006-09-00-05: professores e empregados n\u00e3o docentes que trabalharam entre dezembro de 2010 e mar\u00e7o de 2014. <\/strong> \n ATAS DAS AUDI\u00caNCIAS REALIZADAS NO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO<\/strong> \n ATAS DAS ASSEMBLEIAS GERAIS REALIZADAS QUE TRATARAM DA DEMISS\u00c3O COLETIVA<\/strong> \n
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\n[MAIS DETALHES]<\/a><\/span><\/p>\n
\n[MAIS DETALHES<\/a>]<\/span><\/p>\n
\n[MAIS DETALHES<\/a>]<\/span><\/p>\n
\n[MAIS DETALHES<\/a>]<\/span><\/p>\n
\n[MAIS DETALHES 01<\/a>]<\/span>
\n[MAIS DETALHES 02<\/a>]<\/span><\/p>\n